Barroso anuncia criação de um Exame Nacional de Magistratura; entenda

Consoante Barroso, o exame será pré-requisito em certames para magistratura. O ministro também falou sobre o plano da oferta de bolsas de estudo para candidatos negros

O ministro também falou sobre o plano da oferta de bolsas de estudo

G.Dettmar/ag.CNJ

À frente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso, anunciou nesta terça-feira (17/10), durante a 15ª Sessão Ordinária de 2023 do CNJ, a criação de um Exame Nacional de Magistratura. 

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A prova já foi acordada entre todos os conselheiros e será pré-requisito em certames para magistratura. “Os tribunais continuarão com autonomia para realizarem os seus concursos, mas a inscrição nesses certames dependerá da aprovação nesse exame nacional", assegura o ministro.

O ministro também falou sobre o plano da oferta de bolsas de estudo, com a duração de dois anos, para pessoas pretas, negras ou pardas para participarem dos concursos para juízes. O intuito desta medida é  apoiar a preparação desses candidatos. 

Na ocasião, Barroso falou sobre as prioridades de sua gestão dentre elas: a melhoria da eficiência da Justiça, a promoção dos direitos humanos e a colaboração para o aprimoramento do Poder Judiciário. “Ninguém é bom demais, ninguém é bom sozinho, somos uma equipe e vamos jogar juntos com um objetivo comum: realizar a melhor justiça possível no Brasil”, frisou o novo presidente.

Ele também prestou homenagens à sua antecessora, a ministra Rosa Weber, que se aposentou em setembro. “É maravilhoso quando alguém sai deixando a vida de quem entra melhor.” Entre os feitos destacados, estão a alta produtividade da gestão anterior em julgamentos colegiados e a aprovação da resolução que estimula a paridade de gênero nos quadros da magistratura.

*Estagiária sob supervisão de Thays Martins