Integrantes do Movimento Sem Terra (MST) e lideranças indígenas preencheram parte da Esplanada em frente ao Congresso Nacional na manhã desta terça-feira (17/10). Eles reivindicam a reforma agrária e o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei (PL) 2903, do marco temporal, aprovado no Senado Federal.
“A PL 2903 é o genocídio dos povos indígenas. Queremos que nossas terras sejam demarcadas, nossos territórios sejam respeitados”, comenta Vivi Arapaz, 35 anos, de comunidade indígena do Médio Rio Negro. Embora o marco temporal tenha sido considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o Senado Federal aprovou o PL que permite que sejam consideradas terras indígenas apenas aquelas já existentes na Constituição de 1988. O texto está com o presidente da República, que tem o poder de vetá-lo até o próximo sábado (21). Caso isso não ocorra, é provável que as organizações peçam para o STF impedir a promulgação do projeto.
“A gente acredita que, se foi um governo que no início subiu junto [a rampa do Planalto] com a diversidade, a gente está apostando que o presidente vete essa PL. Mas, ainda que isso não aconteça, nós vamos continuar na luta até o último povo, até o último indígena”, reforça Arapaz.
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O líder indígena Takak Xikrin, 29 anos, do Pará, endossa o pedido e pede para que seja realizada a reforma agrária.
“Pela reforma agrária, mais espaço para a juventude, pelos indígenas, pelo território e a demarcação já”, comenta.
Em recente aniversário dos 35 anos da promulgação da Constituição Federal, parlamentares constituintes consideraram como uma falha a não implementação da reforma agrária até o momento. Ela está prevista no documento, mas segue sendo embate entre grandes latifundiários e pequenos agricultores.