Por Henrique Fregonasse*
O governo federal anunciou, ontem — no evento de comemoração dos 20 anos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) —, um investimento adicional de R$ 250 milhões no projeto. A iniciativa foi relançada em março e terá, para 2024, um orçamento previsto de R$ 750 milhões. O orçamento do programa para 2023, elaborado pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi de somente R$ 2 milhões.
O recurso será repassado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) ao programa, duplicando o orçamento. Também foram assinados contratos com organizações da agricultura familiar para beneficiar 94 famílias fornecedoras de alimentos.
"Vamos transformar, novamente, o Brasil em um país com soberania alimentar, com alimentos de verdade. Nosso povo precisa voltar a comer arroz, feijão, mandioca, batata doce. Todos alimentos que fizeram parte da cultura do nosso povo, que por razões econômicas, sociais e dificuldades, deixou de se alimentar corretamente", disse o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e a Fundação Banco do Brasil também firmaram um compromisso que prevê o repasse de R$ 40 milhões para as cozinhas solidárias. O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo, afirmou, durante a ocasião, que essas cozinhas "saem da mão do povo para virar programa de governo".
"Metade da humanidade não come e a outra metade não dorme, com medo de quem não come. O que falta é a vontade política para mobilizar recursos a favor dos que têm fome. E é isso que nós estamos fazendo, pela liderança do presidente Lula, pelo compromisso que ele tem com o combate à fome. Por ele ter sentido na pele o que é a dor da fome, sabe que o governo vai marcar, novamente, a história do Brasil por retirar de novo o país do mapa da fome do mundo", disse Macêdo.
Ações efetivas
Membros do MST — que tem alguns núcleos de agricultura familiar que são grandes produtores de alimentos — interromperam o início do evento para cobrar mais ações efetivas do governo. "No Brasil, 30 milhões passam fome e metade vive em insegurança alimentar. A fome é um projeto de morte. Convocamos o governo brasileiro a construir uma política de Estado para a soberania alimentar", bradaram os manifestantes.
Ao se manifestar, a presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Elisabetta Recine, manifestou concordância com o MST. "Naturalizamos isso como se a humanidade tivesse que conviver [com a fome], como se nós não tivéssemos como alterar essa realidade. Nós sabemos que isso não é verdade. Isso é um projeto, de fato, de morte. Isso é um projeto de dominação. Temos experiências neste e em outros países que mostram que a gente pode, sim, reverter essa situação, não de maneira transitória, mas estrutural", salientou.
*Estagiário sob a supervisão de Fabio Grecchi