Defensoria do Amazonas vai à PGR pedir por intervenção federal no estado

Segundo o órgão, o governo do estado não vem tomando medidas suficientes para combater as queimadas que fizeram com que uma nuvem tomasse conta de Manaus há três dias consecutivos

Material cedido ao Correio

A Defensoria Pública do Amazonas foi à Procuradoria-Geral da República (PGR) pedir por intervenção federal no estado, devido aos incêndios florestais que levaram uma nuvem de fumaça a tomar conta de Manaus. Segundo o órgão, o governador Wilson Lima (União) não tem tomado medidas suficientes para dar conta da situação.

“O agir noticiado pelo Estado nao tem sido minimamente suficiente para impedir que gigantescas queimadas ocorram, pois a capacidade administrativa do Estado tem se mostrado cosmetica e absolutamente ineficiente”, afirma o defensor público Carlos Alberto Souza de Almeida Filho no documento.

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Segundo a representação, é responsabilidade do Supremo Tribunal Federal (STF) julgar sobre a possibilidade de intervenção federal no Amazonas, tendo em vista o cenário.

Embora o governo do estado tenha decretado estado de emergência ambiental em setembro e tenha repassado R$ 1,1 milhão para que brigadista pudessem agir no “arco do desmatamento”, a Defensoria aponta que houve um aumento nas queimadas desde a medida.

Nos 10 primeiros dias de outubro, como indica o documento, foram registrados 2.684 focos de incêndio, o que representa um aumento de 78% do total de queimadas apuradas no mesmo período em 2022.

“Observa-se, em verdade, a existência de uma miríade de fatores interligados, que vão desde a perda da vegetação por desmatamento, que resulta na transformação da paisagem de floresta para trechos agrícolas/pecuários, até condições temporais (como alongamento do período de estiagem), que tornam o ambiente propício à propagação de incêndios provocados por humanos. Occore que tais fatores são exacerbados diante da ausência de ações estruturantes por parte do governo do Amazonas, circunstância que contribui para o aumento das queimadas”, observa.

A capital amazonense registrou na última semana uma das piores qualidades do ar do mundo, de acordo com a World Air Quality Index, algo que também foi destacado no documento. “No dia 21 de setembro de 2023, durante uma dentre sucessivas ‘ondas de fumaça’ que vem assolando o Amazonas, Manaus chegou ao topo do ranking das cidades com pior qualidade de ar do mundo”.

“A capital amazonense voltou ao ranking no dia 11/10/2023, registrando a segunda pior qualidade de ar do mundo no sistema de monitoramento da World Air Pollution”, argumenta a Defensoria. “Em determinado momento, respirar em Manaus chegou a ser considerado ‘perigoso’: em uma escala de poluição que considera como ar de boa qualidade aquele com níveis de até 50 up/m³, e de qualidade perigosa os níveis a partir de 300 up/m³, a cidade chegou a registrar 459 up/m³”.

O documento observa que a fumaça acabou impactando “diretamente a rotina e qualidade de vida da população manauara: a mídia denuncia a multiplicação de problemas respiratórios, como sangramentos nasais, coriza, ardência nos olhos e secura na garganta”.

“Redes farmacêuticas relatam aumento significativo da busca por medicamentos antialérgicos e máscaras de proteção durante os meses de agosto e setembro de 2023 . A Universidade Federal do Amazonas divulgou portaria autorizando a substituição das aulas presenciais pelo modelo remoto”, diz o documento que avalia o cenário como “talvez tão grave quanto o ocorrido em janeiro de 2021, quando a mesma gestão ineficiente fez morrer asfixiadas pessoas em Manaus”.

Em nota, o governo de Amazonas alegou que a solicitação não representa a Defensoria Pública e que não foi comunicado sobre o ofício. “O governador Wilson Lima, em conversa na tarde desta quinta-feira (12/10), foi informado pelo defensor público geral da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE), Ricardo Queiroz, de que o pedido enviado à PGR se trata de uma ação isolada de um defensor e não representa o posicionamento da instituição”.

“O Governo do Amazonas atua, desde janeiro deste ano, com ações voltadas para o combate ao desmatamento, queimadas e a severa estiagem que atinge o estado do Amazonas. Entre as ações temos: ao menos 3 operações de combate às queimadas em todo o território do estado, envio de ajuda humanitária aos municípios afetados pela estiagem, decretos de emergência, pedido de ajuda humanitária e reforço no combate às queimadas junto ao Governo Federal, entre outras”, destaca o comunicado. “Dessa forma, o governador Wilson Lima considera a ação uma medida oportunista do defensor que assina o documento, que está se aproveitando politicamente da delicada situação ambiental do Estado”.