Pobreza: 60,3% das crianças brasileiras são privadas de um ou mais direitos

Relatório do Unicef faz alerta sobre a priorização das políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes no Brasil, em especial a educação

O levantamento avaliou vários âmbitos da vida de crianças e adolescentes na faixa etária de 0 a 17 anos como: alimentação, educação, informação, moradia, renda e saneamento

Marcello Casal/Arquivo/Agência Brasil

O novo relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), divulgado nesta terça-feira (10/10), aponta que, apesar da pobreza infantil no Brasil ter diminuído, os números seguem alarmantes e carecem de políticas públicas eficazes, especialmente na área da saúde.

De acordo com o levantamento, mesmo com a pandemia da covid-19, nos últimos anos, o Brasil conseguiu reduzir, de forma lenta, a maioria das privações a que crianças e adolescentes estão expostos.

• Unicef: Brasil tem 32 milhões de crianças e adolescentes na pobreza
  
• Crianças pobres têm até três vezes mais chance de morrer antes dos 5 anos
  

Um desses exemplos é o percentual de crianças na pobreza multidimensional que caiu de 62,9%, em 2019, para 60,3%, em 2022, o que equivale a 31,9 milhões de crianças e adolescentes privados de um ou mais direitos, de um total de 52,8 milhões no Brasil.

O levantamento avaliou vários âmbitos da vida de crianças e adolescentes na faixa etária de 0 a 17 anos como: alimentação, educação, informação, moradia, renda e saneamento, e apontou as principais privações entre eles, destacando os vários níveis de pobreza envolvendo as crianças brasileiras.

"Uma privação intermediária tem a ver com a qualidade, em como esse direito é privado, enquanto a extrema tem a ver com a ausência, com a completa falta desse direito", explica Varella.

Divulgação/UNICEF -

Quais estados mais afetados?

Os estados mais afetados estão no Norte e no Nordeste do Brasil. Em 2022, quatro dos 27 estados apresentavam mais de 90% de crianças e adolescentes sofrendo privação de algum de seus direitos fundamentais. São eles Pará, Amapá, Maranhão e Piauí.

Por outro lado, apenas nos estados do Sudeste e no Distrito Federal encontram-se percentuais de crianças e adolescentes inferiores a 50%, e apenas dois deles abaixo de 40% — São Paulo e Brasília.

No entanto, o levantamento avalia que grande parte da privação dos direitos pode ser reflexo das condições econômicas regionais, em que crianças e adolescentes vivem abaixo da linha de pobreza monetária em estados com menor PIB per capita.

Divulgação/UNICEF -

Divulgação/UNICEF -

Os âmbitos que causam preocupação

A educação se provou um ponto de extrema preocupação, uma vez que, especialmente as crianças em período de alfabetização, foi diretamente impactada pela pandemia de covid-19.

Os dados envolvendo a questão racial também chamam a atenção. Apesar de ter diminuído de cerca de 22 pontos percentuais em 2019, em 2022 se reduz para pouco mais de 20 pontos percentuais. Contudo, as crianças negras correspondem, em 2022, a 68,8% dos crianças que tem alguma privação, enquanto as brancas são 48,2%.

Divulgação/UNICEF -

Alfabetização

Saber ler e escrever é uma das temáticas em que o índice de crianças privadas desse direito é alto. Neste quesito, o estudo avaliou dois aspectos entre crianças que estão na escola na idade certa e se são alfabetizadas.

De acordo com o relatório, a proporção de crianças de 7 e 8 anos de idade que não sabem ler e escrever dobrou e saltou de 20% para 40% entre 2019 e 2022. As mais afetadas foram as crianças negras e aquelas que estavam no período de alfabetização na pandemia.

Na questão de estar na escola na idade certa, houve melhora em 2022, mas que podem estar relacionados diretamente a aprovação automática na pandemia.

“De todas as dimensões analisadas, a que mais piorou no país foi a alfabetização, chamando a atenção para a urgência de políticas públicas coordenadas em nível nacional, estadual e municipal para reverter esse quadro" alerta Santiago Varella, especialista em políticas sociais do Unicef no Brasil.

Renda

O levantamento avaliou no quesito renda quantas crianças vivem na mesma casa e quanto é o valor que tem para as necessidades mensais. O nível mínimo determinado foi de R$ 541 mensais por pessoa em áreas urbanas e R$ 386 em áreas rurais, a preços médios de 2022.

As privações envolvendo renda, em 2019, afetavam cerca de 40% do total de crianças e adolescentes de até 17 anos. Na pandemia o índice variou bastante, justamente pelas políticas de
auxílio emergencial, e em 2022 houve uma pequena melhora em que 36% das crianças e adolescentes estavam na pobreza monetária.

Alimentação

Ligada diretamente a temática da renda, o levantamento analisou ainda qual a renda necessária para que as crianças e adolescentes tenham uma alimentação adequada.

Neste tópico houve uma piora entre 2019 e 2022. Antes 19% tinham renda familiar abaixo do necessário para uma alimentação apropriada e, em 2022, são cerca de 20%.

Esse fenômeno foi atribuído principalmente ao aumento acentuado no preço dos alimentos, demonstrando que a inflação nessa área afetou mais severamente as famílias em situação de vulnerabilidade.

Água e Saneamento

O saneamento continua sendo a privação em que mais crianças e adolescentes são afetados. Em 2019, 39,5% das meninas e dos meninos brasileiros não tinham acesso adequado a banheiros e rede de esgoto, percentual que estava em 37% em 2022.

Já em relação ao acesso à água potável, 5,4% das crianças e dos adolescentes estavam privados desse direito em 2022.

Moradia

O acesso à moradia também apresentou uma pequena redução, afetando 10,9% das crianças e adolescentes em 2019 e 9,4% em 2022."É um desafio distinto dependendo de cada localidade", destacou Varella.

Informação

O acesso à informação, envolvendo a internet e a televisão, foi o que mais apresentou queda entre 2019 e 2022, saindo de 14% para 6,1%, destacando a melhoria no acesso de meninas e meninos à informação.