O deputado federal Mario Frias (PL-SP), ex-secretário nacional de Cultura no governo de Jair Bolsonaro, foi condenado a pagar indenização por danos morais de R$ 30 mil ao ator e humorista Marcelo Adnet. O artista moveu o processo após ser alvo de ataques por parte do parlamentar — que o chamou de "frouxo" e "criatura imunda".
Os comentários foram feitos pelas redes sociais, logo depois de Adnet fazer uma esquete de humor, no ano passado, satirizando o discurso de Frias como secretário. "Garoto frouxo e sem futuro. Agindo como se fosse um ser do bem, quando, na verdade, não passa de uma criatura imunda, cujo adjetivo que devidamente o qualifica não é outro senão o de crápula", publicou o hoje deputado.
Na ação, o ex-secretário alegou "que o vídeo escolhido para ser parodiado pelo autor se tratava de um conteúdo institucional, de caráter educacional, veiculado às vésperas do Dia da Independência".
No entanto, o juiz Marco Antônio Novaes, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), entendeu que Frias agiu para atacar pessoalmente a honra de Adnet, sem se ater ao conteúdo do vídeo. Entendeu, ainda, que houve excesso do direito de liberdade de expressão e que, por ter cargo público equivalente a ministro de Estado, as ofensas tiveram repercussão ainda maior.
Ao Correio, Adnet afirmou que Frias ultrapassou o limite da liberdade de expressão. "Ofensas e difamação não são expressão, mas abuso desta. A internet não é terra sem lei. Um representante do governo deve atuar como tal. Um colega de profissão jamais deveria atacar membros da própria classe de forma tão agressiva", salientou, em referência ao fato de que Frias também foi ator.
Além da indenização de R$ 30 mil, o juiz determinou que Frias pague 10% do valor da causa e aplicou multa de R$ 1 mil por dia em caso de descumprimento. Cabe recurso da decisão e o deputado não se manifestou sobre o caso.