João Pessoa: advogado quer plebiscito para mudar o nome da cidade

Batizada em 1930 com o nome do governador da época, plebiscito pode mudar para o antigo nome: Parahyba

O atual nome da cidade é usado desde 1930. João Pessoa é uma homenagem a um político que era presidente da Paraíba (cargo similar ao de governador) de destaque que foi tragicamente assassinado aos 52 anos, em julho daquele ano - (crédito: Prefeitura de João Pessoa)

Helena Dornelas +

postado em 26/10/2023 17:21 / atualizado em 26/10/2023 17:23

Recentemente, o nome da capital da Paraíba, João Pessoa, voltou a ser pauta. O advogado Raoni Vita pediu, em fevereiro deste ano, ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Paraíba a realização de um plebiscito para discutir a mudança do nome de João Pessoa. A ideia é que a cidade mude de nome para Parahyba, nome utilizado antes da morte de João Pessoa.

Na segunda-feira (23/10), o Ministério Público Eleitoral (MPE) emitiu um parecer sobre a questão. Conforme a procuradora regional eleitoral Acácia Suassuna, a definição dos termos da consulta é de responsabilidade da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). Logo, só após a definição dos parâmetros pela Assembleia, o TRE poderá dar andamento à consulta plebiscitária.

Suassuna sugere que o TRE declare-se incompetente nesse caso e encaminhe o processo ao Tribunal de Justiça (TJ), órgão que teria o poder de obrigar o Legislativo a criar as normas para a consulta. Até o momento, não é possível confirmar se haverá ou não um plebiscito para discutir o tema.

"A troca do nome se deu no calor do momento. Talvez os constituintes não se sentiram à vontade de chancelar essa escolha feita pela então Assembleia Legislativa naquele momento. Historicamente, há uma discussão sobre isso. Mas, a parte política não me cabe. Me atenho à parte jurídica. Em momento algum, se pede a mudança de nome. É tão unicamente para que seja realizada a votação", avalia o advogado Raoni Vita ao portal local WSCOM.

A discussão não é nova e ganhou força com a criação do movimento “Paraíba, Capital Parahyba”, que pede há 15 anos a mudança do nome da capital. O movimento é formado por historiadores, geógrafos, artistas, jornalistas, estudantes e educadores e as discussões sobre o assunto ganharam força quando o músico e ex-vereador Flávio Eduardo Maroja, conhecido como Fuba, teve a ideia de fazer uma cartilha explicando as razões que fizeram a cidade ser chamada de João Pessoa. A cartilha se transformou no livro Parahyba 1930: a verdade omitida.

O atual nome da cidade é usado desde 1930. João Pessoa é uma homenagem a um político que era presidente da Paraíba (cargo similar ao de governador) de destaque que foi tragicamente assassinado aos 52 anos, em julho daquele ano. João Pessoa havia concorrido como candidato a vice-presidente na chapa de Getúlio Vargas, meses antes de sua morte.

O plebiscito também não é novidade, em 2013, houve uma campanha para coleta de assinaturas na Assembleia Legislativa do Estado pedindo que a população fosse consultada sobre o nome da cidade, mas o projeto não foi para frente.

Família de João Pessoa

Ao Jornal da Paraíba, o sobrinho-neto de João Pessoa, ex-vereador e atual secretário de Turismo da cidade, Fernando Milanez (PV), disse que o movimento está desrespeitando a história e acrescentou que a homenagem é mais do que merecida, pois João Pessoa “mudou a história da nação” como o “comandante” da Revolução de 1930.

Em 1930, a troca de Parahyba para João Pessoa, que aconteceu através de projeto de lei, a legislação atual estabelece que uma nova mudança precisaria passar por uma consulta popular, ou seja, um plebiscito, que deve ser proposto pela Assembleia Legislativa.

Ariano Suassuna não chamava a cidade de João Pessoa

O escritor Ariano Suassuna teve o pai assassinado também em 1930. À época, Ariano tinha 3 anos e, em suas obras e entrevistas, chegou a dizer que que a morte de João Pessoa promoveu uma série de rixas políticas que levaram à perseguição e a assassinatos na Paraíba. Seu pai era casado com Rita de Cássia, prima de João Dantas.

João Suassuna foi assassinado com um tiro nas costas, em 9 de outubro de 1930, no Rio de Janeiro. Por isso, o escritor recusava-se a chamar a capital da Paraíba pelo nome de João Pessoa.