Apesar de ser uma das regiões mais ricas em biodiversidade no mundo e ser reconhecida como o berço das águas do Brasil, com o nascimento de 8 das 12 principais bacias hidrográficas do país, o Cerrado enfrenta sérias ameaças. O desmatamento cresceu significativamente, registrando um aumento de 60,5% — em setembro deste ano em comparação ao mesmo mês de 2022. Essa taxa é a mais alta dos últimos três anos para o mesmo período. De acordo com os dados divulgados na última quinta-feira (20/10) pelo Sistema de Alerta de Desmatamento do Cerrado (SAD), o desmatamento acumulado no Cerrado em 2023 já atingiu a marca de 742 mil hectares, o que equivale a uma área seis vezes maior do que a cidade do Rio de Janeiro.
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O aumento do desmatamento foi observado em todos os estados do Matopiba, uma fronteira agrícola que engloba partes do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. Em setembro, a região desmatou 62,2 mil hectares, o que representa cerca de 75% de todo o desmatamento ocorrido no Cerrado neste mês. Já o Cerrado baiano, por exemplo, registrou um aumento de 121% no desmatamento em comparação a 2022, totalizando 13,3 mil hectares. O Piauí e o Tocantins também apresentaram aumentos significativos, com 116% e 81%, respectivamente. No Maranhão, o maior estado desmatador da região em valores brutos, o desmatamento cresceu 40% em relação a 2022, totalizando 27,8 mil hectares perdidos.
Beto Mesquita, engenheiro florestal e membro da Coalizão Brasil (entidade formada por empresas e organizações da sociedade civil), destacou a necessidade de estabelecer novas áreas de conservação, inclusive para comunidades tradicionais. Mesquita enfatizou a importância da colaboração eficaz com os governos estaduais para implementar incentivos e penalidades econômicas que desencorajem o desmatamento no Cerrado, visto que as medidas atuais se mostram "insuficientes".
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"É crucial garantir uma colaboração eficaz com os governos estaduais, promovendo uma coordenação sólida. Isso nos permitirá estabelecer incentivos e penalidades econômicas com o objetivo de desencorajar a abertura de novas áreas de Cerrado, reduzir o desmatamento e combater os estímulos para essa prática. No entanto, as medidas atualmente em andamento são claramente insuficientes", explicou.
Os dados alarmantes indicam a necessidade de medidas de conservação e fiscalização mais eficazes no Cerrado. Muitas das autorizações de desmatamento concedidas pelos estados não estão devidamente integradas ao sistema federal, o que dificulta o monitoramento e fiscalização do desmatamento ilegal.
Ao Correio, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) afirmou ter aumentado em 23% os autos de infração por crimes contra a flora de janeiro a setembro em relação à média para o mesmo período nos últimos quatro anos, no Cerrado. Também houve alta de 22% dos embargos, de 25% das apreensões, e de 125% das destruições de equipamentos usados em crimes ambientais.
Já o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) afirma que está em diálogo com os estados para aprimorar as ações de monitoramento e controle no bioma, tanto por parte dos órgãos ambientais quanto por financiadores das cadeias produtivas e compradores de commodities agrícolas, que podem ser corresponsabilizados pelo desmatamento ilegal.
Desmatamento legal: regras e autorizações
No Cerrado, as autorizações de desmatamento são concedidas em regra pelos estados. Segundo dados do Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor), de janeiro a setembro deste ano foram emitidas autorizações para supressão de mais de 480 mil hectares de vegetação nativa no bioma, nos estados que compõem o chamado Matopiba: Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.
Cerca de 67% das autorizações emitidas pelos estados e integradas ao Sinaflor apresentam somente um par de coordenadas geográficas, enquanto o sistema federal exige que sejam informados os polígonos das áreas das autorizações no sistema. Isso torna mais difícil verificar se a área desmatada dentro dos imóveis foi efetivamente aquela autorizada pelo Ibama.
"Estima-se que pelo menos metade do desmatamento que ocorre no Cerrado apresente algum tipo de ilegalidade, seja pela ausência de autorização ou por não respeitar os percentuais de reserva legal estabelecidos pela legislação", explicou o órgão.
Como grande parte das autorizações dos estados não está plenamente integrada ao sistema federal, torna-se inviável a segregação automática e em escala do que é legal e ilegal, por meio do cruzamento com as informações sobre os desmatamentos. Isso prejudica a atividade de fiscalização suplementar do desmatamento ilegal, que é realizada pelo Ibama.
Segundo André Guimarães, diretor executivo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), as áreas externas desmatadas recentemente geram ainda mais preocupação devido a sua localização. "Os dados são alarmantes, indicando um aumento significativo nos primeiros nove meses deste ano em comparação com o mesmo período do ano anterior, como o Cerrado já perdeu cerca de 50% da sua cobertura vegetal original, ameaçando as fontes de água do Brasil. Isso pode prejudicar o fornecimento de água e afetar a economia e as pessoas na região", alertou.
Enquanto o Cerrado enfrenta recordes de destruição de sua vegetação nativa, os alertas de desmatamento na Amazônia apresentaram uma queda significativa de 56,8% em setembro, em comparação com o mesmo mês de 2022, de acordo com dados do sistema Deter-B do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), divulgados no início do mês. Além disso, ao longo dos primeiros nove meses deste ano, a Amazônia registrou uma redução de 49,5% no desmatamento em comparação com o mesmo período do ano anterior.
"Nessas áreas, vemos invasões, grilagem de terras, desmatamento e incêndios. Estamos lidando com uma série de crimes, incluindo crimes fundiários, contra a propriedade e crimes ambientais que ocorrem na Amazônia. No entanto, no Cerrado, a situação é diferente. Surpreendentemente, a maior parte do desmatamento no Cerrado é legal, ou seja, é autorizado pelos governos estaduais. É importante destacar que a emissão de autorizações de supressão de vegetação, conhecidas como ASV, é de responsabilidade dos governos estaduais, não do governo federal", argumentou Beto Mesquita.
Polos de desmatamento dentro do Cerrado
Dominada por municípios do Matopiba, a lista de maiores desmatadores do Cerrado teve um novo líder em setembro: Jaborandi, na Bahia. O município baiano, que fica próximo de São Desidério e Correntina (polos do desmatamento no estado), suprimiu quatro mil hectares em setembro, maior número registrado em 2023 para o município. No total, o acumulado do Jaborandi já chega a 14 mil hectares de vegetação nativa perdida nos primeiros nove meses do ano.
Segundo colocado em setembro, São Desidério segue como líder do desmatamento do Cerrado no acumulado de 2023, com mais de 30 mil hectares perdidos. No total, o município figurou entre os dez maiores desmatadores em oito dos nove meses de 2023, sendo três desses meses como líder.
Julia Shimbo, coordenadora científica do MapBiomas e pesquisadora do IPAM explicou que a conversão de áreas nativas do Cerrado para pastagens e agricultura já tornou o clima na região quase 1°C mais quente e 10% mais seco. "O aumento do desmatamento no bioma pode trazer consequências desastrosas para o clima na região, impactando a segurança hídrica, energética e alimentar do país."
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