Assassinato de juiz em Pernambuco choca o Judiciário

Presidente do STF, Luís Roberto Barroso considera execução um crime "covarde". Governadora promete investigação rápida. Homicídio aconteceu em Jaboatão dos Guararapes, na Grande Recife

20/10/2023 Crédito: Reprodução/Redes Sociais. Juiz é morto a tiros dentro do próprio carro em Candeias, na noite desta quinta-feira. Paulo Torres Pereira da Silva pertencia à 21ª Vara Cível da Comarca do Recife - (crédito: Reprodução/Redes Sociais)

Ândrea Malcher +

postado em 21/10/2023 03:55

O assassinato do juiz Paulo Torres Pereira da Silva na noite de quinta-feira em Jaboatão dos Guararapes, na região metropolitana de Recife, foi classificado ontem, pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Roberto Barroso, como um crime "covarde".

"Tomei conhecimento do assassinato covarde do juiz Paulo Torres Pereira da Silva, que atua na primeira instância em Recife (PE). Conversei com o presidente do Tribunal de Justiça do estado, que está em contato com as autoridades locais para apuração célere do episódio e a devida punição dos envolvidos. O Conselho Nacional de Justiça acompanhará os desdobramentos para garantir que a Justiça seja feita. Em nome do Poder Judiciário, presto solidariedade à família e aos amigos", escreveu o presidente do STF.

A morte do magistrado foi tema de conversa entre Barroso, a governadora do estado, Raquel Lyra (PSDB); o ministro da Justiça, Flávio Dino; e o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Luiz Carlos de Barros Figueirêdo. Segundo o comunicado do CNJ, embora a condução da apuração seja de competência primária das autoridades locais, o conselho está acompanhando o caso. Segundo o comunicado, "a governadora informou que todo efetivo da polícia estadual está atento ao caso, além de três delegados terem sido designados para a investigação".

Nas redes sociais, Raquel Lyra lamentou o crime. Reforçou que a Polícia Civil investiga o caso e "não medirá esforços para esclarecer, o quanto antes, esse episódio inaceitável de violência em nosso estado".

O juiz Paulo Torres Pereira da Silva, de 69 anos, foi executado às 20h18, enquanto dirigia o próprio carro, quando foi cercado por um veículo vermelho, ocupado por criminosos armados, que dispararam diversas vezes contra a vítima e, então, fugiram. Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionada, mas, ao chegar no local, constataram que o magistrado já estava morto. O assassinato ocorreu a cerca de 300 metros do prédio onde ele morava com a esposa e os três filhos.

O carro de Paulo chegou a bater em um muro no local do crime e o veículo foi levado para a Unidade de Transporte e Oficina (Unitof) da Polícia Civil para ser periciado. De acordo com a corporação, o juiz morreu por um disparo que o atingiu na nuca. Nenhum bem foi roubado.

A família confirmou à polícia que ele tinha o hábito de se deslocar de casa, no bairro de Candeias, em Jaboatão, até a Praia do Paiva, no município vizinho de Cabo de Santo Agostinho, para caminhar. Além disso, o juiz costumava dirigir com vidros abertos. Assim, uma das suspeitas é de que ele estava voltando de uma dessas caminhadas quando foi abordado pelos criminosos.

"Logo quando chegamos ao local, verificamos que havia um veículo colidido com um muro e identificamos a presença de um homem morto, com uma única marca de disparo na cabeça, localizada atrás da orelha esquerda", explicou a delegada Euricélia Nogueira, da Força-Tarefa de Homicídios do Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP).

Quatro pessoas teriam abordado o magistrado, segundo relatos colhidos pela polícia. "Ouvimos testemunhas e coletamos algumas imagens de câmeras de segurança localizadas no entorno do local. Há relatos de que os criminosos estavam usando máscaras cirúrgicas, mas isso ainda não foi confirmado", comentou a delegada Nogueira.

"Celeridade"

Com quase 34 anos de carreira na magistratura, Paulo Torres Pereira da Silva atuava na 21ª Vara Cível do Recife e chegou a ser desembargador substituto. "O tribunal está entrando em contato com as autoridades policiais de Pernambuco e prestará todo o apoio necessário para o rápido esclarecimento do crime e a responsabilização dos culpados", informou o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em nota.

O Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) repudiou o assassinato e cobrou celeridade nas investigações. "O Consepre espera celeridade na elucidação do crime e a responsabilização rigorosa de todos os envolvidos. Nosso Conselho espera ainda das autoridades competentes medidas urgentes no sentido de resguardar a integridade física e a vida dos membros do Poder Judiciário e de seus respectivos familiares, expostos a situações de risco em razão do exercício do cargo. Preservar a segurança e valorizar o trabalho da magistratura é dever do Estado e um direito da sociedade", diz a nota assinada pelo presidente da organização, o desembargador Carlos França.

A Associação dos Magistrados de Pernambuco (Amepe) publicou uma nota de pesar, repúdio e "indignação à violência que culminou na morte do magistrado". "A Amepe está acompanhando o caso junto às autoridades competentes e espera uma investigação célere sobre as circunstâncias que ocasionaram a morte do magistrado, com a punição dos responsáveis com o rigor da lei".

A seccional Pernambuco da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) adiou um ato de desagravo marcado para às 11h de ontem e expressou "seu mais profundo pesar" pela morte do juiz Paulo Torres Pereira da Silva e avaliou a carreira do magistrado como um "período no qual atuou com honradez e comprometimento com a justiça".

"Diante do ocorrido, vamos acompanhar e exigir das autoridades competentes, como deve ocorrer em todos os casos, investigação rápida e eficaz que leve à responsabilização dos culpados por esse crime brutal. Nos solidarizamos com a família, amigos e todos os membros do Judiciário pernambucano neste momento de dor. Permaneceremos resilientes em nossa busca por justiça e paz", lamenta a OAB.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) afirmou, em nota, que "está se comunicando com as autoridades competentes para contribuir com o esclarecimento do crime e responsabilização dos autores".