O aumento no número de cursos de Ensino a Distância (EAD) preocupa o Ministério da Educação, uma vez que a regulamentação e o controle de qualidade têm fragilidades. A afirmação é do ministro Camilo Santana, com base no o Censo da Educação Superior 2022, divulgado ontem pelo MEC e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Segundo o levantamento, o cursos EAD aumentaram 189,1% entre 2018 e 2022 — até o ano passado, eram aproximadamente 3 milhões de alunos matriculados nesta modalidade de ensino. O ritmo aumentou em função da edição de um decreto do então presidente Michel Temer, que flexibilizou a abertura de polos de educação a distância no país.
"Estamos preocupados com esse aumento e o MEC fará uma análise mais rigorosa. Já se estava discutindo isso. Abrimos consulta pública, mas, pelos dados (do Censo da Educação Superior), exige de nós uma ação mais rápida. Não estamos aqui demonizando o ensino a distância. Ele é importante para facilitar a vida de muita gente, mas queremos prezar pela qualidade desses cursos", afirmou Camilo.
Pedagogia é a graduação com maior procura nos cursos EAD, com cerca de 650 mil matrículas. Na sequência estão administração (393 mil) e contabilidade (201 mil). Uma consulta pública está sendo realizada pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) do MEC para verificar se cursos como direito, psicologia, enfermagem e odontologia podem ser feitos a distância.
"Nas universidades federais, 34% dos cursos EAD são nota 4 ou 5. É muito baixo. Determinei realizar uma supervisão especial nos cursos a distância para rever todo o marco regulatório disso. Nossa preocupação não é o fato de ter um curso a distância, mas garantir qualidade. E é impossível determinados cursos serem feitos a distância neste país", frisou.
Outro ponto destacado pelo Censo é o alto índice de vagas não ocupadas no ensino superior. Na rede pública chega a 32,45% e, na privada, 26,4%. Entre os 135 mil postos remanescentes nas universidades públicas, em 2022, apenas 20% foram ocupados.
"Estamos preocupados com nossas universidades públicas federais. Por que não conseguimos preencher as vagas?", questionou o ministro. Segundo Camilo, o MEC estuda modificar o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para que as inscrições não sejam mais feitas duas vezes ao ano, mas, sim, somente no início do ano.
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