O Ministério da Justiça e Segurança Pública deflagrou em 12 estados, em parceria com as Polícias Civis, a operação Bad Vibes de combate à pornografia infantil, na manhã desta terça-feira (10/10). Estão sendo cumpridos mandados de prisão e de busca e apreensão contra pessoas que comercializavam e consumiam conteúdos pornográficos infantis em grupos do aplicativo Viber.
O ministro Flávio Dino divulgou nas redes sociais um balanço da operação das Polícias Civis junto ao Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab) da pasta, “voltada ao cumprimento de mandados de prisão e de busca e apreensão como parte de esforço diário no combate à exploração sexual de crianças e adolescentes”.
“No Brasil, a pena para quem armazena esse tipo de conteúdo varia de 1 a 4 anos de prisão; de 3 a 6 anos para quem compartilhar; de 4 a 8 anos de prisão para quem produz conteúdo relacionado aos crimes de exploração sexual”, escreveu Dino.
Até o momento: 9 prisões em flagrante (Sergipe, Santa Catarina, Espírito Santo, Pará, Ceará, São Paulo); 5 prisões temporárias (Piauí). Operação integrada contra exploração sexual de crianças e adolescentes. https://t.co/huuYKadHik
— Flávio Dino (@FlavioDino) October 10, 2023
Já ocorreram 12 prisões em flagrante nos estados de Sergipe, Santa Catarina, Espírito Santo, Pará, Ceará, São Paulo, Paraná, Goiás, além de cinco prisões temporárias no Piauí.
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