Moreira Alves, ministro aposentado do Supremo, 90 anos

Magistrado estava internado e teve um quadro de falência múltipla dos órgãos. Foi nomeado para a Corte em junho de 1975 pelo então presidente Ernesto Geisel. Assumiu a vaga deixada por Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello

Moreira Alves (E, com o ex-senador José Serra) presidiu o STF e esteve interinamente à frente do país - (crédito: Nelson Jr./SCO/STF)

Renato Souza +

postado em 07/10/2023 03:55

Morreu ontem, em Brasília, aos 90 anos, o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) José Carlos Moreira Alves. Ele estava internado e teve um quadro de falência múltipla dos órgãos. O magistrado foi nomeado para a Corte em junho de 1975 pelo então presidente Ernesto Geisel, e ocupou a vaga deixada por Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello.

Moreira Alves presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 1981 e 1982 e o STF entre 1982 e 1985. Chegou a ser presidente interino da República entre 7 e 11 de julho de 1986, substituindo José Sarney.

Natural de Taubaté (SP), Moreira Alves começou a carreira como advogado e desempenhou várias funções no Ministério da Justiça. Foi chefe de gabinete do ministro de 1970 a 1971 e esteve envolvido na elaboração de projetos de reforma para os códigos Civil e de Processo Penal.

O ministro aposentado migrou para o Ministério Público ao ser nomeado procurador-geral da República, em 1972, pelo então presidente Emílio Médici. Moreira Alves ficou na função até 1975, quando Geisel o indicou ao STF.

Em nota, o presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, afirmou que Moreira Alves foi "um dos grandes juristas da história do Brasil e que sempre honrou este Tribunal". Já o ministro Alexandre de Moraes salientou que foi um "grande professor, jurista culto e ministro exemplar. Tendo honrado o Supremo Tribunal Federal por quase três décadas, com competência, lealdade e grande senso de Justiça, é um exemplo para todos os magistrados".

Para o ministro Edson Fachin, "a obra e o legado deixados pelo Ministro Moreira Alves são sólidos para elevar a edificação construída por ele não apenas no Direito Civil, mas, também, em todo o Direito, cuja marca indelével permanecerá como exemplo a ser seguido para as futuras gerações de juristas".

O governador Ibaneis Rocha lamentou a morte de Moreira Alves e destacou que deixa um legado "extraordinário". "Sua morte entristece o país que ele tanto amou e defendeu por toda a vida, especialmente nas quase três décadas em que serviu ao Supremo Tribunal Federal", lembrou.