Programa Mais Médicos pode ter cotas na hora da seleção

O Grupo de Trabalho Interministerial representa um passo em direção à promoção da igualdade de oportunidades e à inclusão de grupos historicamente subrepresentados no sistema de saúde do Brasil, reforçando o compromisso com a equidade e a diversidade

O grupo de trabalho para discutir a reserva de vagas nos editais de profissionais no Mais Médicos será coordenado pelo Ministério da Saúde - (crédito: Divulgação/Ministério da Saúde)

Correio Braziliense

postado em 06/10/2023 18:05 / atualizado em 06/10/2023 18:07

Um decreto publicado nesta sexta-feira (6/10), no Diário Oficial da União, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estabelece a formação de um Grupo de Trabalho Interministerial com a finalidade de discutir, avaliar e propor orientações e recomendações para cotas nos editais de convocação pública em provimento de profissionais médicos no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Em direção à equidade, conta com o envolvimento de vários ministérios em função de analisar a reserva de vagas para pessoas com deficiência e a candidatos pertencentes a grupos étnico-raciais.

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O GT será coordenado pelo Ministério da Saúde, compondo representantes de diversos órgãos, incluindo o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, o Ministério da Igualdade Racial, o Ministério do Planejamento e Orçamento, e o Ministério dos Povos Indígenas. Cada integrante do grupo terá um suplente para substituí-lo em ausências e impedimentos.

O objetivo principal é promover a diversidade e a inclusão no programa Mais Médicos, refletindo um compromisso com a representatividade de diferentes grupos na força de trabalho da saúde. O GT terá uma duração de 120 dias, com reuniões mensais e a elaboração de um cronograma de atividades definido.

Durante esse período, serão realizados estudos sobre a conjuntura do Projeto Mais Médicos para o Brasil, com o intuito de estabelecer orientações e recomendações relativas ao percentual de vagas e ao cadastro de reserva dos candidatos.

Após a conclusão do período de trabalho, o Grupo de Trabalho Interministerial elaborará um relatório final que será encaminhado aos Ministros de Estado dos órgãos participantes, juntamente com um planejamento das próximas etapas.

Desde o reinício do programa Mais Médicos no início do ano, quase dois mil municípios em todo o país foram atendidos, sendo que 45% deles se encontram em regiões de vulnerabilidade social. A expectativa é que até o final do ano, 28 mil profissionais estejam prestando atendimento médico em todo o território nacional, fortalecendo ainda mais o acesso à assistência médica.

A reportagem entrou em contato com o Ministério da Saúde para saber o posicionamento/mais detalhes sobre o tema, mas não obteve resposta.

* Texto produzido por Vitória Torres, estagiária sob a supervisão de Carlos Alexandre de Souza