Iphan projeta investir R$ 700 milhões em 138 obras

Recursos vêm do novo PAC. Sítios que serão beneficiados passam por reformas desde 2013. Instituto abrirá novo edital para a captação de 100 projetos de interesse de estados e municípios

Presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Leandro Grass. - (crédito: José Cruz/Agência Brasil)

Victor Correia +

postado em 06/10/2023 03:55

O Instituto do Patrimônio Artístico e Histórico Nacional (Iphan) aplicará R$ 700 milhões do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para finalizar 138 obras de restauração já lançadas e, também, abrir um novo edital para a captação de 100 projetos de interesse de estados e municípios. O anúncio foi feito, ontem, pelo presidente da autarquia, Leandro Grass.

A verba será aplicada na restauração de prédios históricos, por exemplo, e a ideia é essas 138 obras — que estavam lançadas desde 2013, no chamado PAC Cidades Históricas — sejam entregues até 2026. Essas reformas jamais foram concluídas por falta de recursos e pelo desmonte do Iphan, especialmente durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Vinte desses projetos estão em contratação ou execução das obras, mas muitos precisarão ser revistos.

"Às vezes, surge uma nova rachadura, um novo problema, e o projeto precisa ser atualizado. Pegamos essa lista de 2013, com os projetos executivos prontos, e decidimos concluí-los. Temos as tabelas, os valores, e vamos contratá-los junto às prefeituras para a devida execução", explicou Grass.

Esses 138 projetos estão em 17 estados e Minas Gerais lidera a lista, com 54 obras — em seguida, vem Pernambuco, com 12; Maranhão, com 11; e Rio Grande do Sul e Paraíba, com nove cada. Em Ouro Preto (MG), por exemplo, cinco igrejas e quatro capelas serão restauradas.

No caso dos novos projetos de restauração, as unidades da Federação e os municípios podem enviar as propostas ao Iphan a partir da próxima segunda-feira — serão recebidas até 10 de novembro. Serão selecionadas 100 para a realização dos projetos executivos, que incluem as reformas necessárias para a restauração e os valores previstos. Serão destinados R$ 37 milhões, também do novo PAC, para a primeira fase.

Alvorada

Grass salientou que o Iphan priorizará patrimônios como igrejas, praças e prédios públicos, mas que estejam em estado crítico. As unidades da Federação e os municípios podem apresentar projetos envolvendo estruturas que estão sob a tutela do Iphan.

Ainda segundo o presidente do Iphan, o Palácio da Alvorada — residência oficial do presidente — sediará um laboratório de restauração de bens danificados pelos vândalos bolsonaristas nos ataques de 8 de janeiro às sedes dos Três Podres. O local poderá ser visitado pelo público, que ainda conseguirá acompanhar o trabalho dos restauradores.