Lei Seca completa 15 anos com mais de 1 milhão de infrações

Perfil predominante dos infratores é composto por motoristas do sexo masculino, com idade média de 42 anos, residentes nas capitais estaduais

O país registra média de oito infrações por hora no sistema nacional de infrações de trânsito

Bárbara Cabral/CB/D.A Press

A cada hora, oito motoristas são flagrados dirigindo sob a influência de bebidas alcoólicas ou substâncias psicoativas. A média foi obtida a partir de um estudo inédito, realizado pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), que mostrou que, desde a implementação da Lei Seca em 2008, o país registrou 1.015.570 infrações de trânsito relacionadas a esse comportamento perigoso.

Durante os 15 anos de aplicação da Lei Seca, mais da metade das infrações ocorreram nos fins de semana, especialmente entre as 23h e a meia-noite. O perfil predominante dos infratores é composto por motoristas do sexo masculino, com idade média de 42 anos, residentes nas capitais estaduais.

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De acordo com o levantamento, os dias mais críticos para flagrantes de embriaguez ao volante são sexta-feira, sábado e domingo, representando quase 60% do total.

O álcool continua a ser um fator de risco significativo para acidentes de trânsito, reduzindo a atenção e a capacidade de avaliação dos motoristas. A infração de trânsito ocorre quando um motorista é flagrado com uma concentração de álcool entre 0,05mg/l e 0,33mg/l. A partir de 0,34 mg/l, ela infração se torna um crime de trânsito.

Intitulado "Lei Seca no Brasil: panorama nos últimos 15 anos", o relatório foi divulgado nesta segunda-feira (25/9), no Ministério dos Transportes, em Brasília. Elaborado a partir da análise da Senatran com informações fornecidas pelos órgãos de trânsito, o texto servirá como base para o governo federal planejar melhorias nos métodos de fiscalização e aprofundar os estudos sobre o tema.

O secretário nacional de Trânsito, Adrualdo Catão, enfatizou a necessidade de aumentar a fiscalização, especialmente em dias úteis, e destacou a importância de uma base de dados mais abrangente. Além disso, o relatório forneceu informações sobre as infrações em estados, capitais e cidades específicas.

Mesmo com a estatística crescente, o número de infrações diminuiu de 2015 a 2017, mas atingiu um pico em 2019, antes do início da pandemia, com cerca de 130 mil autuações. Em 2022, houve 108 mil infrações, indicando a necessidade contínua de intensificar a fiscalização.

A Lei Seca no Brasil estabelece punições rigorosas para quem dirige sob a influência de álcool ou substâncias psicoativas, incluindo multas, suspensão do direito de dirigir e, em casos graves, detenção.

O relatório também destaca a importância da integração de dados e ferramentas mais robustas para análise das informações, além da necessidade de uma base nacional de registros de fiscalização. A intensificação das medidas de fiscalização é analisada para combater o problema no trânsito brasileiro.

Brasília é vice em ranking de capitais com mais infrações

As capitais brasileiras registraram grande parte das infrações à Lei Seca, com Belo Horizonte liderando com 48 mil ocorrências. Em seguida vem Brasília com 36 mil, São Paulo com 25 mil, Rio de Janeiro com 16 mil e Porto Velho com 15 mil multas.

As punições para quem dirige sob a influência de álcool ou substâncias psicoativas são as seguintes:

• Infração gravíssima;
• Multa de R$ 2.934,70 (dobrada para R$ 5.869,40 se reincidente em um período de 12 meses);
• Sanção administrativa de suspensão do direito de dirigir por 12 meses (após processo administrativo com direito à defesa).

*Estagiária Vitória Torres sob a supervisão de Andreia Castro