Aborto é legalizado em 77 países mediante solicitação; confira lista

A descriminalização do aborto está em pauta no Brasil com o julgamento da matéria no Supremo Tribunal Federal (STF), que foi suspenso nesta sexta-feira (22/9) após o ministro Luís Roberto Barroso pedir destaque. A questão, no entanto, já é regulada em 77 países, onde é necessário apenas uma solicitação para o aborto ser realizado, segundo a ONG Centro para Direitos Reprodutivo.

Mesmo sendo legalizado, cada país estipula critérios para a realização do aborto, como o limite gestacional de até quando é possível solicitar o procedimento. Esse tempo varia em cada país. Na Tailândia, por exemplo, é de 20 semanas (quase cinco meses). A maioria dos países, no entanto, é entre 10 e 14 semanas (cerca de dois a três meses) de gestação. De acordo com a ONG, há uma tendência global pela liberação do aborto.

Além dos 77 países em que o aborto já é legalizado, outras 12 nações também autorizam o procedimento, mas com restrições por questões sociais ou econômicas. Em outros 47, só é permitido para preservar a saúde da pessoa gestante. Em 43 países, o aborto só é permitido quando a gestação tem risco de morte. E, em outros 22, ele é proibido em qualquer circunstância, mesmo havendo risco de morte.

Confira a lista dos 77 países em que o aborto já é legalizado:

América do Norte

Canadá
Groelândia
Estados Unidos*
México*

* Nos Estados Unidos e no México, a lei varia em cada estado. Em alguns, o aborto é liberado e, em outros, é proibido, com regras que variam de lugar para lugar.

América Central

Cuba
Belize

América do Sul

Colômbia
Guiana
Guiana Francesa
Argentina
Uruguai
Chile **

** O aborto foi regulamentado nos casos de estupro ou de diagnósticos de morte fetal

África

África do Sul
Moçambique
Guiné Equatorial (é necessária autorização/notificação dos pais)
Benim
Guiné-Bissau
Tunísia

Europa

Islândia
Irlanda
Irlanda do Norte
Dinamarca
Holanda
Alemanha
Bélgica
França
Espanha (é necessária autorização/notificação dos pais é necessária)
Portugal (é necessária autorização/notificação dos pais )
Itália (é necessária autorização/notificação dos pais )
Grécia (é necessária autorização/notificação dos pais)
Bulgária
Macedônia do Norte (é necessária autorização/notificação dos pais)
Albânia (é necessária autorização/notificação dos pais)
Kosovo (autorização/notificação dos pais é necessária e seletivo por sexo proibido)
Montenegro (autorização/notificação dos pais é necessária e seletivo por sexo proibido)
Sérvia (é necessária autorização/notificação dos pais)
Bósnia e Herzegovina (autorização/notificação dos pais)
Croácia (é necessária autorização/notificação dos pais)
Eslovênia (é necessária autorização/notificação dos pais)
Romênia
Ucrânia
Bielorrúsia
Lituânia (é necessária autorização/notificação dos pais)
Letônia (é necessária autorização/notificação dos pais)
Estônia
Finlândia
Noruega (é necessária autorização/notificação dos pais)
Suécia
Áustria
Suíça
República Tcheca (é necessária autorização/notificação dos pais)
República Eslovaca (é necessária autorização/notificação dos pais)
Chipre
Moldávia (é necessária autorização/notificação dos pais)
Hungria

Ásia

China (aborto seletivo por sexo proibido)
Nepal (aborto seletivo por sexo proibido)
Tailândia
Vietnã
Camboja (é necessária autorização/notificação dos pais)
Mongólia
Quirguistão
Cazaquistão
Uzbequistão
Turcomenistão (lei pouco clara)
Tadjiquistão
Rússia
Coreia do Norte (lei pouco clara)
Coreia do Sul
Geórgia
Azerbaijão
Armênia (é necessária autorização/notificação dos pais)
Turquia (é necessária autorização/notificação do cônjuge e dos pais)

Oceania

Austrália
Nova Calendônia
Nova Zelândia

Aborto é legalizado em 77 países mediante solicitação; confira lista

Mesmo sendo legalizado, cada país estipula critérios para a realização do aborto, como o limite gestacional de até quando é possível solicitar o procedimento

Confira a lista dos 77 países em que o aborto já é legalizado:

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