A Prefeitura de Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, entregou à Polícia Civil uma solicitação para que a denúncia de larvas encontradas na marmita de um hospital da cidade seja investigada. As informações foram divulgadas em uma entrevista coletiva realizada na tarde desta segunda-feira (11/9), que contou com a presença da prefeita de Contagem, Marília Campos (PT), do subprocurador geral do município, João Alves Júnior, e do secretário municipal de Saúde, Fabrício Simões.
O caso repercutiu no último dia 3 de setembro, quando familiares que acompanham crianças internadas no Hospital de Contagem foram até as redes sociais para denunciar o estado da comida servida na unidade de saúde. Larvas foram encontradas nos marmitex que são distribuídos. Em um vídeo publicado, uma mulher aparece indignada com a situação. É possível ver as larvas no marmitex que é servido. "A comida das crianças vindo com larvas", diz a mulher.
Na coletiva, a prefeita esclareceu o andamento da apuração sobre a denúncia feita. De acordo com ela, a mulher que aparece no vídeo se trata de uma acompanhante que possuía uma criança internada no hospital. "Não foi ela que recebeu a marmita, nem tão pouco ela quem fez a filmagem, no entanto, foi ela que assumiu publicamente a responsabilidade da denúncia", afirma Marília.
Segundo a prefeita, a solicitação entregue à Polícia Civil nesta segunda tem como objetivo iniciar um processo de apuração para entender quais as motivações da mulher que publicou o vídeo. "A gente veio apresentar uma solicitação que eu já deixo aqui entregue ao delegado doutor Rômulo, para que ele investigue: quais são as motivações de uma pessoa ter assumido a responsabilidade de denunciar que a comida do hospital tinha larvas. Nós não sabemos quais são as razões, então a gente veio até o doutor Rômulo para que ele faça essa investigação", afirmou.
Prisão por injúria racial
Dois dias após a publicação do vídeo nas redes sociais, a mulher responsável pela denúncia foi presa por injúria racial após confusão com uma das funcionárias da unidade. A copeira do hospital alega ter sido chamada de "preta horrorosa" pela mulher.
De acordo com o delegado responsável pelas investigações, Rômulo Guimarães Dias, a denúncia tem como objetivo investigar também o episódio. "Houve um atrito entre a autora que estava no hospital com uma trabalhadora do hospital e ela teria pronunciado algumas frases que foram tipificadas como injúria racial. No momento em que ela estaria sendo presa, ela tentou justificar aquela prisão como sendo na verdade pelo motivo de ter denunciado as larvas na comida", declarou ele.
O delegado esclarece que a denúncia das larvas no alimento e a prisão por injúria racial foram praticados em um curto espaço de tempo, e que se tratam de dois casos separados. No entanto, a conduta dos agentes responsáveis pela prisão da mulher também será investigada.
"Condicionar uma prisão tendo como motivação o fato de ter denunciado larvas na comida imputa os agentes que efetuaram a prisão por abuso de autoridade, ou seja os agentes teriam prendido essa pessoa como uma espécie de vingança e não pela infração penal que propriamente teria ocorrido. Isso em si a nível hipotético é fato criminoso que merece apuração então a Polícia Civil", afirma o delegado.
Rômulo também esclarece que a mulher pode ser autuada por denunciação, se as investigações apontarem possíveis adulterações da marmita. "A Polícia Civil está iniciando as investigações com base no documento que foi entregue pela prefeitura. Mas onde essa investigação vai terminar só as diligências que serão realizadas dirão. Inclusive podem surgir novos fatos criminosos e podemos provar aí outros tipos de condutas que merecem a atenção do Direito Penal", comenta.
Ele explica que os crimes serão apurados e levantados, mas, para o andamento da investigação, nomes e mais detalhes dos envolvidos não serão divulgados. "Vamos preferir não comentar para que a gente possa fazer essa essa apuração de forma mais tranquila e mais isenta imparcial possível", comenta Rômulo.
Análise da marmita contaminada
A Prefeitura de Contagem abriu ainda uma sindicância para apurar a responsabilidade da empresa terceirizada responsável pelas marmitas oferecidas no Hospital de Contagem. O objetivo é apurar irregularidades.
A prefeita Marília Campos explica que a marmita foi lacrada pela vigilância sanitária e submetida à análise de um laboratório para investigar a presença do corpo estranho no alimento. "[Essa marmita] é apenas uma marmita das 2 mil marmitas que nós oferecemos para as pessoas que se internam e para os servidores. Apenas uma marmita estava contaminada. Da nossa parte, nós queremos que a verdade prevaleça e nós vamos apurar isso até o fim", comentou.
De acordo com a prefeita, a empresa, que atende os Hospitais de Contagem há 10 anos e oferta 20 mil refeições por dia em Contagem e em Belo Horizonte, não possui nenhum outro registro de denúncia sobre alimentos impróprios para consumo.
Durante a investigação, a empresa não sofrerá nenhuma penalidade. O subprocurador de Contagem, João de Souza Júnior, esclareceu: "A empresa será responsabilizada se a apuração revelar e entender que há algo errado. A Prefeitura vai usar o que tá previsto na lei de licitações para punir. Mas até o momento a gente tem na verdade é uma marmita e quatro supostas pessoas dizendo que receberam essa marmita com uma larva".
"Temos a necessidade de ver esse fato apurado, pois não podemos permitir que situações como esta comprometam a credibilidade do SUS, do nosso hospital, dos serviços ofertados. Precisamos da imparcialidade, por isso estamos procurando a polícia, espero que a investigação seja breve", declarou Marília.
*Estagiária sob a supervisão do subeditor Fábio Corrêa