O Ministério das Relações Exteriores oficializou, nesta segunda-feira (11/9), acordo com o Japão para dispensar a necessidade de vistos para turistas. Desta forma, o documento será dispensado para entrada no país asiático a partir de 30 de setembro, até 2026. O mesmo vale para japoneses que venham conhecer o Brasil. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de hoje.
Em comunicado diplomático, as duas nações concordam em liberar a necessidade de visto para turistas que fiquem um período de até 90 dias no outro país. A dispensa não é válida para quem busca emprego ou quer atuar profissionalmente. É preciso, de qualquer forma, ter um passaporte.
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A nova regra passa a valer em 30 de setembro, e segue até 29 de setembro de 2026. O documento deixa claro, porém, que os países podem suspender ou cancelar a dispensa de visto, com o devido aviso prévio ao outro governo.
Contrapartida
A informação já havia sido adiantada pelo Itamaraty no início de agosto. Em maio, o primeiro-ministro japonês, Fumio Kishida, anunciou que dispensaria a necessidade de visto para brasileiros. Em troca, o governo brasileiro decidiu manter a dispensa de visto para turistas japoneses.
O governo de Jair Bolsonaro (PL) concedeu isenções ao Japão, Estados Unidos, Austrália e Canadá, mas não exigiu contrapartida. O governo Lula chegou a enviar avisos às embaixadas que removeria a isenção de vistos, mas decidiu prorrogar a medida até janeiro de 2024 para os Estados Unidos, Austrália e Canadá.