Saúde: governo anuncia plano de investimento de R$ 46 bilhões até 2026

Iniciativa tem por objetivo evitar a repetição do flagelo da covid-19, quando o país se viu sem insumos nem vacina

Nísia Trindade: governo aposta em complexo de biotecnologia no município de Santa Cruz, Rio de Janeiro - (crédito: Ed Alves/CB/D.A Press)

Victor Correia +

postado em 27/09/2023 03:55

Em resposta ao impacto da pandemia de covid-19 no Brasil, o governo federal anunciou um plano de investimentos para aproximar o país da autossuficiência na indústria da Saúde. O montante esperado é de R$ 46 bilhões até 2026, separados em seis programas para fortalecer o Complexo Econômico-Industrial do setor. Entre os objetivos para o prazo, estão quadruplicar a produção nacional de vacinas e produzir, em solo brasileiro, até 70% dos insumos — o que inclui matérias-primas para medicamentos, máscaras, respiradores, vacinas e equipamentos em geral.

A iniciativa foi batizada de Estratégia Nacional de Desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, e lançada nesta terça-feira pelo presidente Lula e pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, em evento no Palácio do Planalto. Segundo integrantes do governo, além de tornar o Brasil menos dependente do mercado mundial de insumos, a ação fortalece o preparo do país para lidar com uma futura pandemia. Hoje em dia, o Brasil importa mais de 90% da matéria-prima para medicamentos e 50% dos equipamentos médicos.

“Faltavam, como nós sabemos, desde os itens mais simples até a questão das vacinas, que o Brasil poderia já ter feito um desenvolvimento inicial”, lembrou a ministra Nísia Trindade. “Isso já está (incluso na estratégia). Um programa de resposta rápida à emergência sanitária. Como converter respostas industriais. Isso acabou acontecendo, mas sem a coordenação do Ministério da Saúde. Então, muita energia se perde”, acrescentou a titular da pasta.

Onze ministérios participam do plano, coordenado pela Saúde e pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic). Dos R$ 46 bilhões a serem investidos nos próximos quatro anos, R$ 23 bilhões virão de investimentos privados. Os programas são destinados a fortalecer a parceria com o setor privado em transferência de tecnologia, aumento da infraestrutura e produção de vacinas, soros e hemoderivados.

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Biotecnologia

Para a produção de vacinas, o governo aposta na finalização de um complexo de biotecnologia em Santa Cruz, Rio de Janeiro. “Nele, nós poderemos finalizar, com boas práticas de fabricação, e aumentar a produção de todas as vacinas do Programa Nacional de Imunização. Além disso, será o centro para desenvolver a produção das vacinas de RNA no Brasil”, contou Nísia.

O investimento na indústria da Saúde é um braço da nova política industrial que está sendo desenvolvida pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI). O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), que acumula o cargo de titular do Mdic, destacou que o setor é o segundo maior déficit da balança comercial brasileira, perdendo apenas para a eletroeletrônica. O rombo, inclusive, quase dobrou na última década: passou de US$ 11 bilhões, em 2013, para US$ 20 bilhões atualmente, aumento de 80%.

“Chama a atenção: 2002, Sars; 2008, H1N1; 2012, Mers-CoV; 2015, Ebola; 2019, Sars-Cov 2. É preciso estar extremamente atento e preparado para essas questões em um mundo globalizado, rápido, com mudanças climáticas”, frisou o vice-presidente e ministro.

Os seis programas que integram a Estratégia Nacional serão normatizados em uma série de portarias. Até outubro, a meta é que a iniciativa comece a evoluir, com os programas detalhados.