Governo vai mapear recursos da costa marítima brasileira até 2030

A Marinha e os ministérios do Meio Ambiente, Pesca e Turismo discutem, nesta segunda (25/9), a realização do Planejamento Espacial Marinho (PEM), que terá início pelo litoral Sul do país

Primeira etapa do planejamento será no Sul e deve ser concluída em até três anos. Ao todo, o mapeamento está previsto para durar até 2030 - (crédito: Divulgação/Marinha do Brasil)

Victor Correia +

postado em 25/09/2023 12:52 / atualizado em 25/09/2023 12:54

O governo federal prepara um programa para mapear os recursos marinhos do país. Batizado de Planejamento Espacial Marinho (PEM), o projeto está em discussão nesta segunda-feira (25/9) em seminário com a presença de autoridades da Marinha e dos ministérios do Meio Ambiente e da Mudança do Clima, da Pesca e Aquicultura, e do Turismo.

O levantamento deve ser finalizado até 2030, e terá início pela região marinha do Sul, que abarca as costas do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. A primeira fase contará com recursos do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que realiza seleção pública até 10 de março de 2024 para apoiar estudo técnico utilizado no mapeamento.

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"Não estamos falando de uma área que seja, em momento algum, desprezível. É realmente uma Amazônia Azul. Com todo esse esforço, vamos estar não só preservando, mas dando uso correto para essas imensas riquezas naturais", declarou a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, na abertura do seminário. O termo Amazônia Azul abarca a área da Zona Econômica Exclusiva (ZEE) do Brasil e a extensão da plataforma continental, até cerca de 650 quilômetros do litoral.

O projeto é realizado pela Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CRIM), formada por 26 membros de ministérios, agências e outros órgãos do governo brasileiro.

Atividades econômicas

"Nós dependemos do mar. Essa é a inexorável razão pela qual nós aqui estamos. Se estamos aqui sentados, trajando nossas roupas, tudo, ou 98% disso, passou pelo porão de um navio. Do mar, nós não escapamos", disse o sub-chefe de Assuntos Marítimos do Estado Maior da Armada, contra-almirante Carlos Henrique de Lima Zampieri.

Segundo o Ministério do Meio Ambiente, o projeto visa identificar e mapear os diferentes usos do oceano, como a pesca, transporte marítimo, turismo, produção de energia, pesquisa e conservação da biodiversidade. A ideia é destinar áreas adequadas para cada atividade, evitando a exploração em áreas de risco para as espécies marinhas, mas também conferindo segurança jurídica às atividades econômicas.

A região Sul será a primeira mapeada. Ela foi escolhida por ter fronteira com o Uruguai, corresponder a 13% da Amazônia Azul, por possuir cinco dos dez portos mais relevantes do país e pela disponibilidade dos dados necessários ao planejamento. Essa primeira etapa deve durar três anos, segundo estimativa da Marinha.

Também participaram do seminário o secretário-executivo do Ministério da Pesca e Aquicultura, Carlos Mello, e o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), Rodrigo Agostinho, entre outras autoridades.