STJ envia R$ 15 milhões em recursos para polícias da Bahia

A destinação do montante foi determinada como apoio às polícias baianas, em meio à crise de segurança no estado, que já resultou em 15 mortes

A Bahia vive uma grave crise de segurança no estado que, nas últimas semanas, resultou em 15 mortes, dentre eles o policial federal Lucas Monteiro Caribe - (crédito: Reprodução/Ascom PCBA/Haeckel Dias)

Ândrea Malcher +

postado em 22/09/2023 23:48

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu enviar R$ 12 milhões para a Secretaria de Segurança Pública da Bahia para reforçar a estrutura das polícias Civil e Militar do estado e adquirir equipamentos. A medida vem como resposta a uma grave crise de segurança no estado que, nas últimas semanas, resultou em 15 mortes, dentre eles o policial federal Lucas Monteiro Caribe.

O recurso vem de um acordo firmado com um investigado por suspeitas de corrupção no Judiciário baiano, no âmbito da Operação Faroeste e foi enviado à Bahia pelo ministro Og Fernandes, relator da operação. O magistrado também destinou outros R$ 3 milhões para a estrutura da Polícia Federal no estado.

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Os montantes foram arrecadados por meio de um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), firmado em casos em que o réu recebe uma pena baixa, firmado com um produtor rural investigado.

"Previamente à remessa dos valores acima assinalados, devem as entidades beneficiadas apresentar, nestes autos, projetos adaptados, bem como manifestação favorável de seus respectivos órgãos de controle financeiro a respeito da viabilidade do recebimento e aplicação destes recursos", escreveu Fernandes na decisão.

Seis homens morreram em confrontos com policiais e 15 pessoas foram presas durante a megaoperação “Saigon” nesta sexta-feira (22/9), em Águas Claras, em Salvador. Foram cumpridos 43 mandados de prisão, busca e apreensão contra um grupo suspeito de tráfico de drogas e de matar mais de 30 pessoas. Os mandados também são cumpridos pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) no município de Feira de Santana e no sistema prisional.