Pesquisa: réus justificam que droga é para consumo próprio

Análise de secretaria do Ministério da Justiça e do Ipea foi feita em aproximadamente cinco mil processos por tráfico. Cerca de 30% dos acusados em tribunais estaduais afirmaram que porte é para uso pessoal

Secretária alerta: Lei de Drogas aprofunda o racismo institucional - (crédito: Isaac Amorim/MJSP)

Correio Braziliense

postado em 23/09/2023 03:55

Análise feita em aproximadamente cinco mil processos por tráfico mostra que cerca de 30% dos réus acionados em tribunais estaduais de Justiça afirmaram portar drogas para uso pessoal. O levantamento é da Secretaria Nacional de Política sobre Drogas e Gestão de Ativos, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e foi apresentado ontem. Os dados apontam também que cerca de 49% dos réus nesses processos disseram ser usuários ou dependentes químicos.

O estudo Perfil do processado e produção de provas nas ações criminais por tráfico de drogas analisou processos nos tribunais estaduais e na Justiça Federal, que tiveram sentença em 2019 cujos dados estão na base do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Também traçou um perfil dos processados por tráfico: jovens, não brancos e de baixa escolaridade. A pesquisa destaca que no caso de prisões em flagrante, em geral os detidos foram pegos com baixas quantidades de droga e têm menor escolaridade.

Se considerar os processos da Justiça Estadual, 73,6% dos réus tinham menos de 30 anos, 68,4% cursaram no máximo até o ensino fundamental e 68,7% não eram brancos. O padrão é semelhante na Justiça Federal, mas os percentuais são menores: 42,5% tinham até 30 anos, 28,3% tinham cursado até o fundamental e 68,1% não brancos.

"A cada ano, a Lei de Drogas (de 2006) tem gerado no Brasil o encarceramento de centenas de milhares de jovens homens e mulheres negras das periferias, em situação de uso ou de pequenas modalidades de tráfico, amplificando o racismo institucional sobre as trajetórias pessoais, familiares e social desta parcela significativa da população brasileira", afirmou a secretária nacional de Política sobre Drogas, Marta Machado

Operação na Bahia

Seis homens morreram e 15 pessoas foram presas durante na operação policial conjunta realizada, ontem, em um bairro da capital baiana. Foram cumpridos 43 mandados de prisão, busca e apreensão contra um grupo suspeito de tráfico de drogas e de matar mais de 30 pessoas.

De acordo com as autoridades da segurança da Bahia, a Operação Saigon estava sendo organizada há mais de um ano. Segundo a delegada Andréa Ribeiro, diretora do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), o grupo criminoso cujos integrantes morreram no confronto estava sendo monitorado.

"Essa operação foi pensada estrategicamente nessa área [o principal alvo foi o bairro de Águas Claras, em Salvador, mas houve também incursões em Feira de Santana], que pontuava com índices altos de CVLI (crimes violentos letais intencionais). Precisávamos nos planejar para atuar nessa área de uma forma mais efetiva. Para além das ações diárias que vinham sendo realizadas, não só pelas equipes da Polícia Civil em Águas Claras, mas também como equipes da Polícia Militar, precisávamos de uma operação que pudesse, realmente, alcançar esses indivíduos de uma forma que pudéssemos cumprir mandados de busca e apreensão", explicou a delegada.

Das seis mortes, cinco ocorreram em Águas Claras e uma em Feira de Santana. Agentes da Polícia Militar (PM), da Polícia Civil e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) participaram da operação. De acordo com a Secretaria Municipal de Educação, em função da incursão mais de mil alunos da rede municipal ficaram seu aulas. (Colaborou Isabel Dourado, estagiária sob a supervisão de Fabio Grecchi)