O Ministério da Saúde incorporou um novo medicamento contra a tuberculose resistente ao Sistema Único de Saúde (SUS). A adesão diminui de 18 meses para 6 meses o tratamento dos pacientes e gera economia de R$ 100 milhões em cinco anos aos cofres públicos. O decreto foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (22/9).
“A incorporação de medicamentos que facilitam a vida dos pacientes e atuam de forma substancial no tratamento da tuberculose fortalecem ainda mais o SUS, um sistema que é referência para o mundo inteiro”, ressalta a ministra da Saúde, Nísia Trindade.
Com a incorporação da pretonamida, serão beneficiados pacientes resistente às opções terapêuticas até então disponibilizadas na rede pública de saúde. Entram na lista pessoas diagnosticadas com: tuberculose resistente à rifampicina (TB RR), tuberculose multidrogarresistente (TB MDR) e pré-extensivamente resistente a medicamentos (TB pré-XDR).
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A tuberculose ainda é considerada grave problema de saúde pública no Brasil. Por ano, afeta cerca de 80 mil pessoas no Brasil e a estimativa é de que ocorram mais de 5,5 mil mortes devido à doença. Em 2022, cerca de 770 novos casos de tuberculose resistente a medicamentos foram diagnosticados no SUS.
A recomendação da medicação partiu da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), que considerou a falta de eficácia dos outros medicamentos utilizados — em 2020, metade dos pacientes com tuberculose resistente não apresentou avanço no tratamento. Além disso, há estimativa de que quase R$ 14 milhões sejam economizados pelo governo federal ainda no primeiro ano pós-incorporação.
Questão internacional
Parte dos países prioritários para enfrentamento da tuberculose, segundo a Organização Mundial da Saúde (SUS), o Brasil está entre as 30 nações com maior índice de transmissão da doença no mundo. O compromisso do governo brasileiro é reduzir, até 2030, a incidência da doença para menos de 10 casos por 100 mil habitantes — no ano passado foi de 36 por 100 mil habitantes. Outra meta é zerar o número de famílias afetadas pela doença, o que gera ainda mais vulnerabilidade e gastos com o tratamento.
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