Aborto é legalizado em 77 países mediante solicitação; confira lista

Mesmo sendo legalizado, cada país estipula critérios para a realização do aborto, como o limite gestacional de até quando é possível solicitar o procedimento

De acordo com a ONG Centro para Direitos Reprodutivo, há uma tendência global pela liberação do aborto - (crédito: Sergio FLORES / AFP)

Cecilia Sóter +

postado em 22/09/2023 11:33 / atualizado em 22/09/2023 11:36

A descriminalização do aborto está em pauta no Brasil com o julgamento da matéria no Supremo Tribunal Federal (STF), que foi suspenso nesta sexta-feira (22/9) após o ministro Luís Roberto Barroso pedir destaque. A questão, no entanto, já é regulada em 77 países, onde é necessário apenas uma solicitação para o aborto ser realizado, segundo a ONG Centro para Direitos Reprodutivo.

Mesmo sendo legalizado, cada país estipula critérios para a realização do aborto, como o limite gestacional de até quando é possível solicitar o procedimento. Esse tempo varia em cada país. Na Tailândia, por exemplo, é de 20 semanas (quase cinco meses). A maioria dos países, no entanto, é entre 10 e 14 semanas (cerca de dois a três meses) de gestação. De acordo com a ONG, há uma tendência global pela liberação do aborto.

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Além dos 77 países em que o aborto já é legalizado, outras 12 nações também autorizam o procedimento, mas com restrições por questões sociais ou econômicas. Em outros 47, só é permitido para preservar a saúde da pessoa gestante. Em 43 países, o aborto só é permitido quando a gestação tem risco de morte. E, em outros 22, ele é proibido em qualquer circunstância, mesmo havendo risco de morte.

Confira a lista dos 77 países em que o aborto já é legalizado:

América do Norte

• Canadá
• Groelândia
  
• Estados Unidos*
• México*

* Nos Estados Unidos e no México, a lei varia em cada estado. Em alguns, o aborto é liberado e, em outros, é proibido, com regras que variam de lugar para lugar.

América Central

• Cuba
• Belize

América do Sul

• Colômbia
• Guiana
• Guiana Francesa
• Argentina
• Uruguai
• Chile **

** O aborto foi regulamentado nos casos de estupro ou de diagnósticos de morte fetal

África

• África do Sul
• Moçambique
• Guiné Equatorial (é necessária autorização/notificação dos pais)
• Benim
• Guiné-Bissau
• Tunísia

Europa

• Islândia
• Irlanda
• Irlanda do Norte
• Dinamarca
• Holanda
• Alemanha
• Bélgica
• França
• Espanha (é necessária autorização/notificação dos pais é necessária)
• Portugal (é necessária autorização/notificação dos pais )
• Itália (é necessária autorização/notificação dos pais )
• Grécia (é necessária autorização/notificação dos pais)
• Bulgária
• Macedônia do Norte (é necessária autorização/notificação dos pais)
• Albânia (é necessária autorização/notificação dos pais)
• Kosovo (autorização/notificação dos pais é necessária e seletivo por sexo proibido)
• Montenegro (autorização/notificação dos pais é necessária e seletivo por sexo proibido)
• Sérvia (é necessária autorização/notificação dos pais)
• Bósnia e Herzegovina (autorização/notificação dos pais)
• Croácia (é necessária autorização/notificação dos pais)
• Eslovênia (é necessária autorização/notificação dos pais)
• Romênia
• Ucrânia
• Bielorrúsia
• Lituânia (é necessária autorização/notificação dos pais)
• Letônia (é necessária autorização/notificação dos pais)
• Estônia
• Finlândia
• Noruega (é necessária autorização/notificação dos pais)
• Suécia
• Áustria
• Suíça
• República Tcheca (é necessária autorização/notificação dos pais)
• República Eslovaca (é necessária autorização/notificação dos pais)
• Chipre
• Moldávia (é necessária autorização/notificação dos pais)
• Hungria

Ásia

• China (aborto seletivo por sexo proibido)
• Nepal (aborto seletivo por sexo proibido)
• Tailândia
• Vietnã
• Camboja (é necessária autorização/notificação dos pais)
• Mongólia
• Quirguistão
• Cazaquistão
• Uzbequistão
• Turcomenistão (lei pouco clara)
• Tadjiquistão
• Rússia
• Coreia do Norte (lei pouco clara)
• Coreia do Sul
• Geórgia
• Azerbaijão
• Armênia (é necessária autorização/notificação dos pais)
• Turquia (é necessária autorização/notificação do cônjuge e dos pais)

Oceania

• Austrália
• Nova Calendônia
• Nova Zelândia