Alto risco

Ouro Preto quer desapropriar moradores de áreas de alto risco

No Bairro Taquaral, são 42 famílias em posse de 35 imóveis que estão em áreas de risco muito alto; moradores temem que indenização seja insuficiente

O bairro, localizado na serra de Ouro Preto, é conhecido por episódios de deslizamentos de terra durante os períodos chuvosos.  -  (crédito: Leandro Couri/EM/D.A Press)
O bairro, localizado na serra de Ouro Preto, é conhecido por episódios de deslizamentos de terra durante os períodos chuvosos. - (crédito: Leandro Couri/EM/D.A Press)
Nivia Machado - Especial para o EM
postado em 18/09/2023 16:28

Moradores do Bairro Taquaral, em Ouro Preto, na Região Central de Minas Gerais, que pertencem à área considerada de risco muito alto (R-4) poderão entrar em acordo de desapropriação com a prefeitura. O bairro, localizado na serra de Ouro Preto, é conhecido por episódios de deslizamentos de terra durante os períodos chuvosos que, em 2022, cerca de 100 famílias foram atingidas. O acordo é aguardado pelos moradores do bairro, mas o valor da indenização tem sido questionado.

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O acordo de desapropriação amigável da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Ouro Preto é fruto do Plano Municipal de Redução de Riscos e foi elaborado pela Universidade Federal de Viçosa (UFV) em parceria com a Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop). Após os períodos chuvosos de 2021 e 2022, foi realizado um mapeamento do risco geológico contendo a demarcação dos locais de ocorrência de processos associados a deslizamentos e demais processos geodinâmicos, e as áreas suscetíveis a uma maior incidência de desastres e acidentes geológicos terão prioridade no acordo.

De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Ouro Preto, o estudo identificou 184 áreas de risco em Ouro Preto sendo que três setores são considerados de risco muito alto e a população dessas localidades deve ser removida.

No Bairro Taquaral foram identificadas 42 famílias em posse de 35 imóveis que estão em áreas de risco muito alto. Essas famílias são o público-alvo do chamamento para realizar o acordo de desapropriação amigável. As demais famílias residentes no bairro, que se encontram em risco médio e risco alto, estão sendo convidadas para realizar o cadastro do processo de Regularização Fundiária.

De acordo com a presidente da Associação Comunitária dos Moradores do Bairro Taquaral, Estéfane Malaquias, sete famílias já estão em fase de negociação com a prefeitura e os moradores que querem a indenização já estão indo ao local indicado. O prazo para tal manifestação se encerrará em 11 de outubro. A presidente conta que há moradores que preferem esperar a moradia popular e assim não vão participar dessa fase de desapropriação.

"Por um lado, estamos tristes porque parte da comunidade terá que se mudar do lugar onde as pessoas nasceram e foram criadas, por outro, estamos felizes porque finalmente a prefeitura resolveu encarar o problema com seriedade e responsabilidade, com base em estudos da Ufop".

A família da motorista Viviane Aparecida Siqueira Gonçalves é uma das 42 selecionadas para o acordo de desapropriação. Ela conta que teve que sair da casa construída pelos pais, em 1985, após as chuvas de 2022 e passou a receber da prefeitura a quantia de R$ 700 de aluguel social.

Ela conta que um imóvel localizado na sede da cidade histórica está acima de R$ 400 mil e vê com preocupação se o valor da indenização que a prefeitura vai ofertar aos moradores será o suficiente para comprar um lote próximo à escola e ao hospital.

"O custo de vida de Ouro Preto é muito alto, devido ao alto valor dos aluguéis na cidade, tive que voltar ao trabalho para ajudar o meu marido. Se o aluguel é caro, imagina uma casa própria? Só quero que a prefeitura resolva essa indenização o mais rápido possível para eu poder cuidar da minha família. Minha mãe tem 78 anos e não pode ficar sozinha e tenho duas filhas pequenas em idade escolar".

De acordo com a Gerência de Habitação, setor responsável por receber os moradores do Bairro Taquaral, a proposta de acordo de indenização ainda não está fechada e será apresentada a cada possuidor/proprietário do bairro que se encontre em área de risco muito alto uma rodada de negociação cuja data ainda não foi definida. Segundo a diretoria, um dos parâmetros para a proposta de indenizações será a avaliação imobiliária, cujo trâmite ainda não foi concluído.

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