Moradores do Bairro Taquaral, em Ouro Preto, na Região Central de Minas Gerais, que pertencem à área considerada de risco muito alto (R-4) poderão entrar em acordo de desapropriação com a prefeitura. O bairro, localizado na serra de Ouro Preto, é conhecido por episódios de deslizamentos de terra durante os períodos chuvosos que, em 2022, cerca de 100 famílias foram atingidas. O acordo é aguardado pelos moradores do bairro, mas o valor da indenização tem sido questionado.
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O acordo de desapropriação amigável da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Ouro Preto é fruto do Plano Municipal de Redução de Riscos e foi elaborado pela Universidade Federal de Viçosa (UFV) em parceria com a Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop). Após os períodos chuvosos de 2021 e 2022, foi realizado um mapeamento do risco geológico contendo a demarcação dos locais de ocorrência de processos associados a deslizamentos e demais processos geodinâmicos, e as áreas suscetíveis a uma maior incidência de desastres e acidentes geológicos terão prioridade no acordo.
De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Ouro Preto, o estudo identificou 184 áreas de risco em Ouro Preto sendo que três setores são considerados de risco muito alto e a população dessas localidades deve ser removida.
No Bairro Taquaral foram identificadas 42 famílias em posse de 35 imóveis que estão em áreas de risco muito alto. Essas famílias são o público-alvo do chamamento para realizar o acordo de desapropriação amigável. As demais famílias residentes no bairro, que se encontram em risco médio e risco alto, estão sendo convidadas para realizar o cadastro do processo de Regularização Fundiária.
De acordo com a presidente da Associação Comunitária dos Moradores do Bairro Taquaral, Estéfane Malaquias, sete famílias já estão em fase de negociação com a prefeitura e os moradores que querem a indenização já estão indo ao local indicado. O prazo para tal manifestação se encerrará em 11 de outubro. A presidente conta que há moradores que preferem esperar a moradia popular e assim não vão participar dessa fase de desapropriação.
"Por um lado, estamos tristes porque parte da comunidade terá que se mudar do lugar onde as pessoas nasceram e foram criadas, por outro, estamos felizes porque finalmente a prefeitura resolveu encarar o problema com seriedade e responsabilidade, com base em estudos da Ufop".
A família da motorista Viviane Aparecida Siqueira Gonçalves é uma das 42 selecionadas para o acordo de desapropriação. Ela conta que teve que sair da casa construída pelos pais, em 1985, após as chuvas de 2022 e passou a receber da prefeitura a quantia de R$ 700 de aluguel social.
Ela conta que um imóvel localizado na sede da cidade histórica está acima de R$ 400 mil e vê com preocupação se o valor da indenização que a prefeitura vai ofertar aos moradores será o suficiente para comprar um lote próximo à escola e ao hospital.
"O custo de vida de Ouro Preto é muito alto, devido ao alto valor dos aluguéis na cidade, tive que voltar ao trabalho para ajudar o meu marido. Se o aluguel é caro, imagina uma casa própria? Só quero que a prefeitura resolva essa indenização o mais rápido possível para eu poder cuidar da minha família. Minha mãe tem 78 anos e não pode ficar sozinha e tenho duas filhas pequenas em idade escolar".
De acordo com a Gerência de Habitação, setor responsável por receber os moradores do Bairro Taquaral, a proposta de acordo de indenização ainda não está fechada e será apresentada a cada possuidor/proprietário do bairro que se encontre em área de risco muito alto uma rodada de negociação cuja data ainda não foi definida. Segundo a diretoria, um dos parâmetros para a proposta de indenizações será a avaliação imobiliária, cujo trâmite ainda não foi concluído.
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