Ministério cria GT para frear violência contra indígenas no Amazonas

Entidades foram à ONU, juntamente com o Ministério Público Federal, denunciar cenário de desnutrição, abandono e violência enfrentado pela etnia Madiha Kulina

Na foto, a ministra Sonia Guajajara, que marchou esta semana ao lado de mulheres indígenas até o Congresso por direitos e contra violência - (crédito: Ed Alves/CB/DA.Press)

Ândrea Malcher +

postado em 15/09/2023 11:57

O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) determinou a criação de um grupo de trabalho (GT) para que sejam estabelecidas ações de combate à desnutrição, ao abandono e à violência que os Madihas Kulinas enfrentam no sudoeste do Amazonas. 

Integrantes da pasta visitaram a região entre os dias 22 e 26 de agosto. “Diante da situação de alta vulnerabilidade identificada entre os povos da calha do rio Juruá, decidiu-se pela instalação de um grupo de trabalho para tratar das necessidades identificadas.”

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“O GT está em fase de elaboração e será composto por organizações da sociedade civil, do governo federal e prefeituras locais, para implementar ações de combate à desassistência que os povos vêm enfrentando e, assim, garantir a efetiva presença do Estado na região”, diz o ministério em nota.

Em agosto, o MPI, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) assinaram termos de compromisso com o Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas e com as prefeituras de Eirunepé (AM) e Ipixuna (AM) para apoiar uma rede de atenção aos Madihas Kulinas e aos demais povos da região.

A etnia vem sofrendo com diversas violações de direitos. O cenário é de desnutrição infantil, insegurança alimentar, abandono, estupro, suicídio e mortes violentas. Segundo o jornal Folha de S.Paulo, uma reportagem do veículo mostrando a realidade da etnia motivou a decisão da pasta na última quarta-feira (13).

Relatório enviado à ONU

Um relatório com documentos e fotos, enviado à Organização das Nações Unidas (ONU), descreve a retenção de cartões de benefícios sociais e uma rede de dívidas contraídas por quem vai às cidades mais próximas dos territórios para acessar o Bolsa Família. Alguns dos registros datam deste ano, mas parte das imagens contidas no documento não tem informação precisa sobre datas.

“As demandas estão, de modo geral, relacionadas às dificuldades de acesso dos indígenas aos programas de promoção aos direitos sociais e às políticas de educação e saúde. Foram narradas ainda pelas lideranças várias situações de violência sofridas quando da estadia dos indígenas nas sedes dos municípios”, segue o comunicado.

Um grupo de entidades em parceria com o MPF decidiu ir à ONU com as denúncias, diante da gravidade da situação dos indígenas, que começou a piorar a partir de 2010, bem como falta de ação do poder público.

A etnia Madiha Kulina, de acordo com dados do Instituto Socioambiental (ISA), está em 10 terras indígenas, concentradas no médio rio Juruá (AM) e no alto rio Purus (AC), e com população de 7,2 mil pessoas.