Mulheres jogarão pesado contra o marco temporal

3ª Marcha firma compromisso de intensificar pressão pela rejeição, no STF, da tese para demarcação de terras dos povos nativos. Vão tentar, também, derrubada PL que tramita no Senado sobre o mesmo tema

13/09/2023 Credito: Ed Alves/CB/DA.Press. Cidades. Mulheres Indígenas marcham até o Congresso por direitos e contra violência. - (crédito: Ed Alves/CB/DA.Press)

Aline Brito

postado em 14/09/2023 03:55

A 3ª Marcha das Mulheres Indígenas firmou, ontem, um compromisso na manifestação realizada na Esplanada dos Ministérios: elas intensificarão a pressão pela rejeição, no Supremo Tribunal Federal (STF), da tese do marco temporal para a demarcação de terras dos povos nativos e pela derrubada de um projeto de lei, que tramita no Senado, e tenta definir a data da promulgação da Constituição de 1988 como ponto de partida para a criação de reservas para as comunidades originárias.

Isso porque na próxima quarta-feira, o STF retoma o julgamento da tese do marco, cujo placar está em 2 x 2. Nesse mesmo dia, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado pautará a votação do PL 2.903/2023 que estabelece o dia 5 de outubro de 1988 como baliza legal para a demarcação das terras indígenas.

"O Congresso aprovou urgência para os Projetos de Lei 490/07 e 2.903/2023, que falam sobre o marco temporal. Queremos essa mesma urgência para votar pautas dos interesses indígenas, como o PL da Violência contra Mulheres Indígenas", cobrou a deputada federal Célia Xakriabá (PSol-MG).

Segurança

Segundo a parlamentar, "segurança jurídica é nossa segurança alimentar, é a segurança do nosso território". "Vivemos em um país que continua caminhando para aprimorar a democracia, mas que não respeita de onde o Brasil nasceu, que foi pelas mulheres indígenas. Nós precisamos entender que ainda há muito por fazer", ressaltou Célia ao Correio.

Além da deputada, a 3ª Marcha contou com a participação de lideranças indígenas com atuação na política, como a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana. Depois da caminhada pela Esplanada, as participantes do movimento se encontraram com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva; com a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco; e com a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves. Nesta reunião, firmaram um acordo para promover o combate à violência contra os povos originários.

"O Brasil é território indígena. Quando a gente fala de ancestralidade, estamos falando de tudo que veio antes de nós. Isso significa respeitar quem estava aqui na luta e reivindicando, por direito, tudo que, infelizmente, lhes foi tirado", salientou Anielle.

Um acordo de cooperação técnica entre o Ministério dos Povo Indígenas e o das Mulheres também foi fechado. No documento, o foco é o desenvolvimento de estratégias e ações que buscam prevenir e proteger as mulheres indígenas da violência.

Por conta disso, a ministra Cida Gonçalves assinou uma portaria que institui um grupo de trabalho, dentro do Projeto Guardiãs. A ideia é promover políticas públicas de enfrentamento e erradicação das agressões e da discriminação contra as etnias.

Da 3ª Marcha, participaram mulheres indígenas de várias nações, das cinco regiões do país — como as representantes do povo timbira, do Maranhão; dos xucuru-kariri, de Alagoas; dos krenak, de Minas Gerais; e dos Mura, no Amazonas.