O Ministério da Cultura lança, nesta sexta-feira (1º/9), o Edital Cultura Viva: Fomento a Pontões de Cultura e o Edital de Premiação Cultura Viva — Sérgio Mamberti. Com um investimento total de mais de R$ 61 milhões, trata-se do maior incentivo federal ao setor dos últimos anos. Ao Correio, a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural da pasta destacou que a iniciativa celebra a cultura brasileira e reforça importância da política de base comunitária.
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- MinC e MEC promovem seminário sobre cultura e educação em BrasíliaOs dois editais preveem bonificações no processo de seleção para iniciativas que tenham como proponente ou público beneficiado: mulheres, pessoas com deficiência, negros, indígenas e população LGBTQIA+.
“Se somado, é o maior investimento de recurso federal, ativando a rede, mas com expectativa de estruturar, de induzir esse processo de uma política nacional, pactuada com as responsabilidades estaduais e municipais. Hoje, a Cultura Viva é um programa que se encontra não só no Brasil, mas também se expandiu para a América Latina como uma experiência de política pública muito importante”, apontou Rollemberg.
“Temos uma rede não só pelas políticas de governo, mas também pela própria sociedade que se mobiliza, se conecta, nesse processo de participação social e de inclusão na política de cultura”, ressaltou.
O lançamento ocorrerá na Concha Acústica Paulo Freire, em Recife (PE). O evento é uma parceria entre o MinC e a prefeitura da cidade, por meio da Secretaria de Cultura. A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) também apoia a iniciativa. As informações para as inscrições e data de publicação do edital ainda não foram divulgadas pelo ministério. Para Márcia Rollemberg, o incentivo expande do olhar da política nacional em relação aos direitos culturais e aos grupos fazem parte dela.
“A partir desses editais retomamos essa visão nacional da política com a missão de consolidar e lançar luz sobre esse Brasil. Esse país profundo, esse Brasil do interior, esse Brasil do campo, da cidade, das florestas, das comunidades. Então, os editais visam, primeiramente, ativar uma rede de pontos, como os núcleos de cultura, em temas de interesses dessas”, disse a secretária.
Cultura Viva
O edital Cultura Viva vai investir R$28 milhões em 46 iniciativas, para desenvolver e articular atividades formativas e culturais. Serão dois eixos:
Eixo 1 - 31 projetos para atuação nos estados e no Distrito Federal: nos estados da Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo serão selecionados dois pontões em cada. Cada projeto receberá entre R$ 400 mil e R$ 700 mil. Os projetos selecionados na Amazônia Legal receberão um acréscimo de R$ 50 mil.
Eixo 2 - 15 projetos para atuação temática, setorial ou identitária: cada projeto selecionado receberá entre R$ 400 mil e R$ 800 mil. Sendo eles: Culturas Indígenas e Mãe Terra, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana; Culturas Populares e Tradicionais; Cultura Digital, Comunicação e Mídia Livre; Patrimônio e Memória; Linguagens Artísticas; Livro, Leitura e Literatura; Gênero, Diversidade e Direitos Humanos; Acessibilidade Cultural e Equidade; Economia da Cultura, Solidária e Criativa; Cultura da Infância; Formação e Educação Cultural; Territórios Rurais e Cultura Alimentar; Cultura Urbana, Direito à Cidade e Juventudes; Cultura, Territórios de Fronteira e Integração Latino-americana
Categorias da Premiação Cultura Viva - Sérgio Mamberti
Prêmio Culturas Populares e Tradicionais - Mestre Lucindo: visa reconhecer a atuação de mestres e mestras dos saberes e fazeres, grupos, coletivos e instituições culturais que promovem as culturas populares e tradicionais brasileiras.
Prêmio Culturas Indígenas - Vovó Bernaldina: pretende valorizar as iniciativas culturais que promovem e preservam as manifestações culturais indígenas em todas as regiões do Brasil.
Prêmio Diversidade Cultural - objetivo de reconhecer e valorizar as iniciativas e produções culturais de pessoas idosas, com deficiência, LGBTQIA+ e em sofrimento psíquico.
Prêmio Cultura Viva: dispõe a incentivar atividades culturais desenvolvidas por Pontos de Cultura e por grupos, coletivos e instituições privadas sem fins lucrativos que querem ser reconhecidas e certificadas com o Selo Cultura Viva em todos os estados brasileiros, para fazerem parte da Rede Cultura Viva e darem destaque às suas atividades culturais e às comunidades onde atuam.
* Com informações do MinC