Cacique Raoni é barrado no STF, que julga o Marco Temporal Indígena

Faltando poucos minutos para começar a sessão, líder da etnia caiapó ainda aguardava autorização para entrar no plenário do STF, que retoma julgamento do Marco Temporal

Mayara Souto/CB/D.A. Press

Uma das mais importantes e conhecidas lideranças indígenas do país, o cacique caiapó Raoni foi barrado na entrada do Supremo Tribunal Federal (STF), pouco antes de começar a sessão de julgamento do Marco Temporal Indígena, nesta quarta-feira (30/8). De acordo com a assessores de Raoni, não houve explicação para que o cacique não recebesse autorização para entrar no plenário. Faltando dois minutos para o início da sessão, a reportagem do Correio constatou que ele permanecia do lado de fora, aguardando a permissão para acompanhar o julgamento na sede do STF.

Após insistência, o cacique e sua equipe conseguiram entrar no plenário do STF, por volta das 14h. Em nota, o Supremo se manifestou sobre o caso e negou que Raoni tenha sido impedido de entrar nas dependências da Corte. “O cacique Raoni não foi barrado nem proibido de entrar no Supremo Tribunal Federal. Inicialmente, ele não queria usar a pulseira de identificação, como havia sido acordado entre o STF e as entidades. Após conversa entre a segurança e os representantes, Raoni foi liberado e entrou no plenário”, informou a assessoria do STF.

 

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O movimento indígena promove uma manifestação que começou às 11h, em Brasília. Saindo do Museu Nacional, lideranças indígenas e representantes da sociedade civil caminharam até o lado do STF, onde um telão transmite ao vivo a sessão do tribunal. Eles pedem para que o Marco Temporal seja declarado inconstitucional.

O Marco temporal encampa a tese de que as comunidades indígenas tenham direito somente às terras que ocupavam no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. Até o momento, os ministros Alexandre de Moraes e Edson Fachin votaram contra o marco, e Nunes Marques se declarou favorável à tese. Votam na sessão desta quarta-feira os ministros André Mendonça, Cristiano Zanin, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e a presidente do Tribunal, Rosa Weber.