Cotado ao STF, Dantas lança livro sobre diálogo na administração pública

Presidente do TCU lança livro que propõe soluções de entendimento entre a administração pública e a sociedade

Benjamin Figueredo/CB

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, reuniu uma heterogênea audiência nesta terça-feira (29/8) para o lançamento do seu livro na Biblioteca do Senado Federal. Com prefácio do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, o livro Consensualismo na Administração Pública e Regulação: Reflexões para um Direito Administrativo do Século 21, trata sobre a experiência do TCU em construir o consenso entre gestores públicos e a sociedade.

Cotado como um dos possíveis nomes a serem indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao STF, Dantas afirmou ao Correio que "o Supremo Tribunal Federal é um assunto para uma pessoa só, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, não há candidaturas, não há postulações". Mas o evento mostrou a força do nome do magistrado junto à classe política e ao governo. Estiveram presentes no evento os ministros Rui Costa (Casa Civil); Alexandre Padilha (Relações Institucionais); Márcio Macedo, (Secretaria Geral da Presidência); José Múcio (Defesa); Renan Filho (Transportes); e Juscelino Filho (Comunicações); Camilo Santana (Educação) e o o Advogado-Geral da União, Jorge Messias, baiano como Dantas e também citado nas especulações sobre o futuro integrante do Supremo Tribunal Federal.

Entre os parlamentares, havia ao menos 30 senadores, além de dezenas de deputados. A noite de autógrafos atraiu governistas, como os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Jaques Wagner (PT-BA), e membros da oposição, a exemplo de Magno Malta (PL-ES) e Tereza Cristina (PP-MS). Do STF, além do ministro Gilmar Mendes, marcaram presença os ministros Luís Roberto Barroso e Kassio Nunes Marques, além dos ministros aposentados Ricardo Lewandowski e Ayres Britto.

A Biblioteca do Senado ficou pequena para tantos convidados. O presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), abriu o evento ressaltando que Dantas chegou a Brasília como o primeiro colocado em um concurso para o Senado, e destacou que Dantas é "uma das mentes mais brilhantes do país", ressaltando a competência jurídica do presidente do TCU.

Gilmar Mendes falou sobre a longa amizade que nutre com Dantas e disse que ele "vem inovando e fazendo uma verdadeira concertação no Tribunal de Contas". O chefe da Casa Civil, Rui Costa, também elogiou o saber jurídico de Dantas além do fato de ambos serem baianos.

Em seguida, foi a vez de Dantas ir ao púlpito. Ele explicou a motivação em buscar entendimentos na relação entre Estado e sociedade. "Não queremos mais que seja crime dialogar, como aconteceu na última década. Que diálogos republicanos possam acontecer em ambientes institucionalmente sadios. E que os princípios republicanos sejam a tônica", comentou.

O presidente do TCU disse, ainda, que "a lógica punitivista não pode se sobrepor aos interesses e às necessidades dos cidadãos".

Ao Correio, Dantas comentou o interesse de autoridades ao seu trabalho. "Essa presença de hoje muito marcante de tantas autoridades, tantas personalidades e tantos amigos, é um pouco de reconhecimento, eu falo isso não apenas eu, como pesquisador, professor, doutrinador, mas também o que o Tribunal de Contas da União vem fazendo para construir um Brasil melhor, para dar a sua contribuição para o bom uso do dinheiro público", comentou.

A obra reúne textos de autoria de Dantas utilizados na disciplina de doutorado que leciona na Fundação Getúlio Vargas (FGV). O livro aborda a estratégia que vem sendo adotada na Corte de mediação da relação entre governo e agentes privados como concessionárias, o que estaria permitindo uma ampliação dos investimentos no país.

"O tema do livro traz essa visão, de uma forma de enxergar o Direito e as instituições públicas de controle como artífices de uma administração pública eficiente, proba e concentrada em servir bem o cidadão", explicou o presidente da Corte ao jornal.

Na obra o magistrado defende o consensualismo, que seria uma relação de diálogo e mediação entre o Estado e a sociedade. "A mediação na administração pública vem, mediante o concerto dos interesses do setor público e privado, aproximando a administração do administrado", diz a apresentação do livro.

Bruno Dantas assumiu a presidência do TCU em 7 de dezembro de 2022.