O Ministério Público Federal (MPF) denunciou, nesta segunda-feira (28/8), casal que mantinha uma mulher em condições análogas à escravidão em São Paulo, há mais de três décadas. Segundo o órgão, a trabalhadora prestava serviços domésticos à família no Brás, centro da capital paulista, e em uma loja do casal no mesmo bairro.
Sem receber salários, férias e descanso semanal, a vítima vivia em condições precárias na residência dos empregadores e chegou a sofrer agressões físicas e constrangimentos morais. As jornadas de trabalho também eram exaustivas — iniciava por volta das 7h e se estendia até as 22h. Ela também não tinha registro na Carteira de Trabalho, nem recolhimento das parcelas previdenciárias.
Ainda de acordo com o MPF, o casal teria se aproveitado da situação vulnerável da mulher em 1989, quando a retiraram de um albergue para realizar serviços domésticos em sua casa. Naquele momento, ela vivia em situação de rua.
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Investigação antiga
A situação da trabalhadora já tinha sido objeto de acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, em 2014. À época, eles assumiram o compromisso de efetuar o registro em carteira da empregada, pagar salários mensais e saldar outras obrigações trabalhistas - o que nunca foi feito.
O MPF afirma que a mulher chegou a ganhar um salário, porém, foi responsabilizada por quebrar uma máquina de lavar roupas e deixou de receber as outras remunerações.
A investigação acompanhava a rotina da doméstica com monitoramento por câmeras, uma delas, inclusive, na edícula onde vivia. A vítima só conseguiu sair da casa em julho do ano passado, após procurar vaga de acolhimento em um centro de assistência social do município.
Em depoimento às autoridades, o casal afirmou que considerava a mulher uma pessoa “da família”.