MPF solicita adoção de ações para reduzir letalidade policial no RJ

Governo fluminense deverá elaborar metas e estratégias para diminuir a violência. Em caso de descumprimento, estado poderá ser retirado do Fundo Nacional de Segurança Pública

Rio de Janeiro deverá eleger medidas eficientes para a diminuição da letalidade policial

Reprodução/Unsplash

O Ministério Público Federal (MPF) decidiu, nesta semana, que o governo do Rio de Janeiro deve adotar medidas para a construção de um plano de redução da letalidade policial. A ação deverá ser realizada em parceria com a Secretaria de Planejamento e a Secretaria de Polícia Civil e Militar da região e também participação popular. Em casa de descumprimento, o estado poderá ser punido com cortes nos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública.

De acordo com o MPF, o plano deve ser composto por metas e estratégias de e ao plano estadual de segurança. O documento deverá contemplar: redução de mortes violentas intencionais; enfrentamento da violência contra a mulher; e melhoria da qualidade de vida dos profissionais de segurança pública.

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O plano deve abranger aspectos como policiamento comunitário, ostensivo e preventivo em áreas com elevada concentração de mortes violentas intencionais; fortalecimento da capacidade de investigação de homicídios; e perícia criminal. Também é citada a utilização de câmeras corporais por profissionais de segurança pública.

Segundo o MPF, caso tais medidas não sejam aplicadas pelo governo do Rio de Janeiro, os recursos repassados do Fundo Nacional de Segurança Pública ao estado podem ser suspensos. O órgão recomenda a fiscalização da adoção de tais medidas antes de qualquer movimentação financeira. Neste ano, a previsão é de que mais de R$39 milhões sejam repassados para ações de segurança ao governo do RJ. O prazo de envio do plano de ação  é de 10 dias. 

 

Letalidade Policial

Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, em 2022, o Rio de Janeiro esteve em segundo lugar na taxa de letalidade policial do Brasil, com 1.330 casos, atrás apenas da Bahia. Contabilizando o número absoluto de mortes decorrente de intervenções policiais em serviço e fora de serviço em 2021 e 2022, o estado fluminense soma 2.686 notificações.

 

*Marina Dantas, estagiária sob a supervisão de Luana Patriolino