O ministro da Justiça, Flávio Dino, assinou, nesta segunda-feira (14), a demissão de três policiais acusados de participação na morte de Genivaldo dos Santos, que faleceu após ser colocado em uma viatura da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e sufocado com gás em Sergipe. O caso ocorreu em 2022 na região de Umbaúba.
Os policiais envolvidos na morte de Genivaldo são Paulo Rodolpho Lima Nascimento, William de Barros Noia e Kleber Nascimento Freitas. No começo deste mês, um relatório interno da PRF já tinha recomendado a demissão dos agentes e a punição de outros dois, com suspensão de 32 e 40 dias, por terem preenchido boletim de ocorrência "sem a devida transparência".
Um processo com 13 mil páginas foi enviado ao Ministério da Justiça. Com a decisão pela demissão, os policiais são afastados da função pública de maneira definitiva e perdem o direito ao salário e demais benefícios.
O ministro comentou o caso nas redes sociais. "Estou assinando a demissão de 3 policiais rodoviários federais que, em 2022, causaram ilegalmente a morte do senhor Genivaldo, em Sergipe, quando da execução de fiscalização de trânsito. Não queremos que policiais morram em confrontos ou ilegalmente matem pessoas", declarou.
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O ministro também afirmou que pediu a revisão de protocolos policiais. "Estamos trabalhando com estados, a sociedade civil e as corporações para apoiar os bons procedimentos e afastar aqueles que não cumprem a lei, melhorando a segurança de todos. Determinei a revisão da doutrina e dos manuais de procedimentos da Polícia Rodoviária Federal, para aprimorar tais instrumentos, eliminando eventuais falhas e lacunas", completou.