O Ministério das Relações Exteriores (MRE)anunciou, nesta quarta-feira (9/8), que o Brasil fez um acordo com o Japão, a partir do princípio da reciprocidade, para isentar brasileiros e japoneses da necessidade do visto de turista. A medida é válida para estadias com duração de até 90 dias, em ambos os países, e entra em vigor a partir de 30 de setembro.
Com o acordo, os turistas brasileiros poderão visitar o Japão sem precisar apresentar visto e os japoneses terão o mesmo direito ao vir ao Brasil. A medida terá validade inicial de três anos, contando a partir do dia em que entra em vigor. Nas redes sociais, o embaixador do Japão no Brasil, Hayashi Teiji, comemorou a decisão e ressaltou que é a primeira vez na história pós-guerra que uma isenção bilateral é firmada entre as duas nações.
“Esperamos que essa isenção, anunciada na ocasião dos 115 anos de imigração japonesa no Brasil, contribua para o aprofundamento do intercâmbio humano entre os dois países”, escreveu Teiji no Twitter.
O Itamaraty, por meio de nota, ressaltou que a medida surgiu da movimentação do governo do Japão, na ocasião da visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em maio deste ano, para aplicar a isenção do visto aos brasileiros. Com isso, o Brasil adotou a mesma iniciativa. “A anunciada isenção contribuirá para o aprofundamento do intercâmbio humano e das relações entre os dois países”, declarou o MRE.
Brasil voltou a exigir visto
Em maio deste ano, Lula assinou um decreto que retomou a exigência de visto de turistas do Canadá, Japão, Austrália e Estados Unidos para entrar no Brasil. A regra, que entra em vigor em 1º de outubro, só seria abolida caso esses países garantissem os mesmos direitos aos brasileiros.
Após o anúncio da retomada do visto e com a visita de Lula ao Japão, o governo japonês decidiu garantir a reciprocidade. Canadá, Austrália e Estados Unidos ainda não firmaram qualquer iniciativa com o Brasil nesse sentido.
A obrigatoriedade do visto havia sido extinta para essas nações durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), quando o ex-presidente publicou um decreto em que acabava com a exigência do documento para turistas residentes desses países para estadias de até 180 dias no Brasil.
Leia a nota do Itamaraty na íntegra
Os governos do Brasil e do Japão chegaram a um entendimento para a isenção recíproca de vistos de visita para portadores de passaporte comum que viajem por período de até 90 dias. A isenção terá validade inicial de três anos, e vigorará a partir de 30 de setembro de 2023. Com a medida, turistas brasileiros e japoneses poderão visitar o Japão e o Brasil sem a necessidade de obtenção de vistos.
O entendimento decorre do anúncio do Primeiro-Ministro Fumio Kishida, por ocasião da visita do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Japão em maio passado, no sentido de estender isenção de visto de visita a brasileiros, o que permitiu ao governo brasileiro adotar a mesma medida para cidadãos japoneses, em consonância com o padrão da política migratória brasileira, alicerçada nos princípios da reciprocidade e da igualdade de tratamento entre os Estados.
A anunciada isenção contribuirá para o aprofundamento do intercâmbio humano e das relações entre os dois países no ano em que se comemoram os 115 anos da imigração japonesa no Brasil.