O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que permite a realização da ozonioterapia em todo o país. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira. O tratamento é experimental e consiste na introdução do ozônio no corpo, normalmente misturado a alguns líquidos, por diferentes meios.
Em geral, é o ozônio é introduzido pelo reto ou pela vagina ou ainda de forma intramuscular, intravenosa ou subcutânea. Também pode ser injetado via auto-hemoterapia — quando o sangue é retirado do paciente, exposto ao ozônio e reintroduzido.
Embora esteja incluída no rol de práticas integrativas do Sistema Único de Saúde (SUS) desde 2018, a técnica tem utilização restrita a tratamentos específicos nas áreas odontológica e estética. Contudo, nos últimos anos, a aplicação tem sido adotada com a promessa de retardar o processo de envelhecimento.
Além disso, a terapia vem sendo proposta como tratamento para as diversos males, como osteoporose, hérnia de disco, feridas crônicas, hepatite B e C, herpes zoster, HIV-Aids, esclerose múltipla, câncer, problemas cardíacos, Alzheimer, doença de Lyme, entre outras. Não há comprovação científica para nenhum desses usos e, por isso, são proibidos.
Pandemia
Na pandemia, a Prefeitura de Itajaí (SC) foi uma das que recomendaram o uso da ozonioterapia no tratamento da covid-19 e foi alvo de críticas. Também não há evidências científicas sobre a eficácia da técnica contra o coronavírus.
Conforme a sanção, a técnica será autorizada como procedimento de caráter complementar, e a lei estabelece algumas condições para aplicação. O tratamento só poderá ser realizado por profissionais de saúde de nível superior, devidamente inscritos nos conselhos de fiscalização profissional.
A aplicação da terapia só será permitida por meio de equipamentos de produção de ozônio medicinal regulamentados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ou órgão equivalente. Conforme a nova legislação, os profissionais responsáveis pela aplicação da ozonioterapia terão de informar ao paciente que o procedimento não substitui tratamentos médicos convencionais.
Em uma nota técnica de 2022, a Anvisa reforçou que o "ozônio é um gás com forte poder oxidante e bactericida" e, por isso, "é utilizado para fins odontológicos e estéticos, não havendo, até o momento, nenhuma evidência científica significativa de que haja outras aplicações médicas para a utilização". Em comunicado publicado nesta segunda, a Anvisa retomou a nota técnica e reforçou que os equipamentos aprovados junto à agência somente têm indicações "dentísticas e estéticas".
A Administração de Drogas e Alimentos (FDA, na sigla em inglês), o equivalente nos Estados Unidos à Anvisa, havia apontado em 2006 que, quando inalado, o ozônio é um gás tóxico não indicado para uso médico. O órgão regulador também sustenta que, para o ozônio ser eficiente como germicida, teria que ser administrado em quantidades tão altas que seria letal para aos humanos.