7 de setembro é feriado ou ponto facultativo no Brasil? Entenda

Data celebrará na quinta-feira da próxima semana os 121 anos da Independência do Brasil de Portugal

24/08/2023 Credito: Ed Alves/CB/DA.Press. Cidades. Arquibancadas para o Desfile de 7 de Setembro - Esplanada dos Ministérios. - (crédito: Ed Alves/CB/DA.Press)

Correio Braziliense

postado em 29/08/2023 16:50

Quinta-feira da semana que vem, dia 7 de setembro, comemora-se o Dia da Independência do Brasil, data em que é celebrada a emancipação do país de Portugal, que, em 2023, completa 121 anos. Além do fato histórico, é feriado nacional e uma oportunidade para, quem pode, emendar a folga do trabalho com o fim de semana e aproveitar ainda mais o descanso. 

 

No entanto, apesar do 7 de Setembro ser feriado a todos os profissionais contratados via Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), o dia não demandará ponto facultativo, nem empresas e nem no serviço público. 

Há ainda funções que necessitam continuar operantes mesmo na quinta que vem. Nesta situação, o trabalhador terá direito a hora extra remunerada em dobro. Essa regra, no entanto, não vale às categorias que tenham cláusulas distintas das previstas na CLT. 

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Bancos e comércio

No feriado de 7 de setembro, bancos não vão funcionar. Já o comércio, depende. Alguns serviços poderão operar normalmente, mas essa dinâmica dependerá da negociação entre patrões e funcionários. 

Emenda com sexta (8/9)?

Automaticamente, não. Porém, uma continuação da folga na sexta-feira poderá ser negociada entre empresas e empregados. 

O que é ponto facultativo? 

Ponto facultativo é quando o empregador pode escolher se vai parar suas atividades, liberando os funcionários da prestação de serviços, ou não.