Reforma agrária coloca mulher chefe de família em 1º lugar; entenda

Decretos anunciados pelo governo têm por objetivo estimular e proteger a trabalhadora do campo — que terá mais pontos que o homem. Estimativa do governo é que mais de 45 mil núcleos familiares serão beneficiados

No encerramento da Marcha, Lula anunciou decretos que beneficiarão as agricultoras, que incluem programas de coerção à violência física - (crédito: Ed Alves/CB/D.A Press)

Mayara Souto

postado em 17/08/2023 03:55

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, ontem, no encerramento da Marcha das Margaridas, que o governo pretende acelerar a reforma agrária e, nesse processo, priorizar as famílias que são chefiadas por mulheres. Segundo números do governo feral, isso representa que mais de 45 mil núcleos familiares serão beneficiados pelo novo Programa Emergencial de Reforma Agrária, interrompido em 2016 por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU).

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, a estimativa é de que mais de 5,7 mil novos núcleos familiares serão alocados em lotes de terra e haverá a criação de oito novos assentamentos. Além disso, 40 mil famílias terão a situação regularizada.

"Estamos duplicando a pontuação das mulheres, que terão 10 pontos a mais que os homens para entrar no programa de reforma agrária", ressaltou o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira.

O governo, porém, pretende ampliar o alcance dos assentamentos com projetos de proteção das mulheres. Lula anunciou a criação de uma Comissão de Enfrentamento à Violência no Campo para atuar na mediação de conflitos socioambientais, cuja solução exija a atuação conjunta de vários órgãos da administração pública federal e de outros Poderes da União.

Além disso, será firmado o Pacto Nacional de Prevenção do Feminicídio — pelo qual serão entregues 270 unidades móveis para o acolhimento e orientação das mulheres do campo vítimas de violência. Uma parte deles será de carros para levar as equipes de atendimento às usuárias, mas outra serão barcos e lanchas para realizar os atendimentos.

"Os golpistas podem matar uma, duas ou três margaridas. Mas jamais impedirão a chegada da primavera", disse Lula, alfinetando o ex-presidente Jair Bolsonaro — em cujo governo não foi dado atenção aos trabalhadores rurais.

Apoio financeiro

Outros programas voltados ao benefício da mulher do campo foram criados, como o Programa Quintais Produtivos. As agricultoras terão acesso a insumos para plantio, equipamentos e utensílios necessários, a fim de estruturarem e tornarem produtivas pequenas propriedades produtivas. Receberão assistência técnica, cisternas e canais abertos de comercialização. Segundo o governo, a ideia é de criar até 2026 90 mil quintais produtivos.

Também foi anunciado o Programa Nacional de Crédito Fundiário, que pretende beneficiar mais de 1,5 mil famílias ainda sem acesso à terra. Os inscritos terão condições facilitadas de financiamento. Serão destinados R$ 13,5 milhões para assistência técnica e extensão rural.

Outro programa que será retomado é o de Apoio à Conservação Ambiental, que prevê um pagamento a famílias de baixa renda, moradoras de áreas a serem protegidas ambientalmente. O bolsa, que era de R$ 300, passa a ser de R$ 600 por família.

A organização da Marcha estimou que em torno de 100 mil mulheres participaram do evento na Esplanada dos Ministérios. Organizadas por regiões do país, elas desceram o Eixo Monumental com faixas cobrando ações em favor da agricultura e em defesa da vida.

Mazé Morais, coordenadora da Marcha, relembrou os quatro anos de preparação e como a última edição do evento, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, teve outro sentido. "Foram muitas reuniões, muitas conversas nos roçados, nas beiras dos rios, para hoje estarmos aqui. Estamos com muita esperança porque dizemos que essa Marcha de 2023 é diferente daquela de 2019, que foi de resistência. Esta é a da reconstrução do Brasil e do bem viver", afirmou. (Com Agência Brasil)