O ministro de Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, participou na tarde desta quinta-feira (10/8) do I Seminário de Educação em Direitos Humanos e Democracia, promovido pelo próprio ministério. Na oportunidade, ele comentou o caso do menino de 13 anos que foi morto no Rio de Janeiro por policiais.
O tema da mesa era "Futuros da educação e cultura em direitos humanos e a democracia no Brasil”. O ministro comentou, então, diretrizes da cultura de direitos humanos que devem ser trabalhados, como comunicação, educação, defesa da vida e promoção das condições dignas de vida. Para ele, é necessário começar um processo de formação e "construção da subjetividade" para que as pessoas entendam o que são os direitos humanos.
"Hoje seria um dia para a gente estar parado porque tem que ser inadmissível dar um tiro nas costas de uma criança de 13 anos", afirmou, referindo-se ao caso do menino que foi morto no Rio de Janeiro por policiais. A Polícia Militar do Rio de Janeiro justificou o caso dizendo que houve uma troca de tiros, mas a família nega.
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Silvio reforça que casos como esses não causam o espanto que deveriam na sociedade porque "naturalizamos a violência". Por isso, ele acredita ser necessário políticas públicas que valorizem e protejam a vida de todos. Ele destacou também que a desigualdade do Brasil é um dos principais fatores dessa violência. "Precisamos de um país decente, digno e à altura dos cidadãos brasileiros".
Encontro com as Mães de Maio
Ainda na manhã desta quinta-feira, o ministro reuniu-se com representantes da organização Mães de Maio. A organização reúne mães de vítimas de violência policial de todo Brasil, mas tem origem na baixada santista, em São Paulo — onde recentemente houve a Chacina do Guarujá.
No encontro, foram divulgados dados da pesquisa Vozes da dor, da luta e da resistência das mulheres/mães de vítimas da violência de Estado no Brasil, que analisa como os familiares das vítimas lidam com a dor do luto. O projeto de lei nº 2999/2022 também está sendo discutido e tem como objetivo "estabelecer um Programa de Enfrentamento aos impactos da violência institucional e revitimização de mães e familiares das vítimas e/ou vítimas sobreviventes de ações violentas, por meio da atenção social integral". Essa lei seria nomeada "Lei das Mães de Maio".
O texto ainda não foi votado em plenária. "Prioridade máxima de políticas de direitos humanos é manter as pessoas vivas", disse o ministro.
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