Justiça inglesa rejeita pedido e torna Vale ré por desastre de Mariana

Ação que vai julgar a culpabilidade pelo rompimento da barragem acontece em outubro de 2024

Pedro Faria

postado em 08/08/2023 16:39 / atualizado em 08/08/2023 16:40

Justiça inglesa rejeita pedido e torna Vale ré por desastre de Mariana - (crédito: Gladyston Rodrigues/EM/D.A.Press)

A Technology and Construction Court, em Londres, na Inglaterra, rejeitou um recurso da mineradora Vale e tornou a empresa brasileira ré junto da BHP Billiton no processo que julga as indenizações movidas pelos atingidos pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana, ocorrido em 2015.

Na decisão, publicada nesta segunda-feira (7/8), a Justiça da Inglaterra enfatizou que "a mineradora brasileira Vale é responsável pelos mesmos motivos ou semelhantes e, portanto, responsável por contribuir para quaisquer danos devidos junto com a anglo-australiana BHP".

O processo é movido na justiça inglesa pelo escritório Pogust Goodhead. Ao todo, mais 720 mil pessoas, instituições e municípios cobram uma indenização superior a R$ 240 bilhões das empresas, que na época mantinham o controle da mineradora Samarco, responsável pela barragem. A expectativa é de que, caso haja uma condenação, as empresas dividam o valor da multa a ser paga.

Em nota, a Vale informou que foi notificada pela justiça inglesa e que "a companhia e seus consultores jurídicos considerarão cuidadosamente os elementos da decisão e apresentarão as medidas cabíveis no processo."

"A Vale reafirma seu compromisso com a reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, nos termos do TTAC e TAC Governança, acordos celebrados com as autoridades públicas brasileiras para esse fim", completou o comunicado.

Julgamento sobre o rompimento

Inicialmente, o julgamento estava marcado para abril de 2024. A BHP pediu para que a justiça adiasse em 15 meses para analisar documentos. Entretanto, foi remarcado para outubro de 2024.

O desastre

A barragem rompeu em 5 de novembro de 2015, deixando 19 mortos e mais de 500 mil pessoas atingidas pelos 40 milhões de metros cúbicos despejados na Bacia do Vale do Rio Doce. O mar de lama passou pelo estado do Espírito Santo e chegou até o Oceano Atlântico. Dos 56,6 milhões de metros cúbicos da barragem, 43,7 milhões vazaram.