Diarista demitida por opinião política contrária a patrão é indenizada

Correio Braziliense

postado em 02/08/2023 09:55

A decisão veio da 25ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, que garantiu ao trabalhador indenização. - (crédito: Freepik/Reprodução)

Demitida por ter a opinião política contrária ao empregador, uma diarista foi indenizada em R$ 14 mil por danos morais. O caso ocorreu na cidade de Tangará da Serra, no Mato Grosso, a 242 km de Cuiabá. A decisão foi assinada pelo juiz Mauro Vaz Curvo, titular da 1ª Vara do Trabalho da cidade.

No processo, a vítima relatou ter sido desligada após publicar nas redes sociais uma imagem sobre a apuração dos votos à presidência nas eleições de 2022. Ela contou que, tempos depois, recebeu um comunicado do chefe que dizia que a profissional não precisaria mais comparecer ao trabalho.

A justificativa da demissão teria sido, supostamente, o posicionamento político compartilhado por ela.

"Boa noite, Tatá. Não precisa mais vir trabalhar, tá bom? Vai vir outra pessoa a partir de amanhã... quem acha que roubar é bonito aqui em casa não entra.....vlw....e sem chororô por favor. Voto é livre assim como meu direito de escolher quem irá trabalhar pra mim. Boa noite", disse o empregador em mensagem enviada à diarista.

O empresário que contratava os serviços da diarista não compareceu à audiência e nem apresentou defesa. De acordo com a conclusão do juiz Mauro Vaz Curvo, a demissão por motivações políticas e eleitorais foi abusiva e discriminatória. Ele também destacou o direito à liberdade política, além do exercício do direito de cidadania, incluindo o direito ao voto.