O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) lançou, na tarde desta terça-feira (25/7), o edital do Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI), que prevê investimento de R$ 7,5 milhões para a realização de projetos em todo o Brasil. O lançamento ocorreu em evento no Sesi-Lab, em Brasília (DF), e contou com a presença do presidente do Iphan, Leandro Grass, e da Ministra da Cultura, Margareth Menezes.
O edital prevê o financiamento de três tipos de projetos:
- Projetos-piloto de identificação de referências culturais que se proponham a utilizar a nova versão do Inventário Nacional de Referências Culturais (INRC);
- Projetos de pesquisa sociolinguística que utilizem como referência o Guia do Inventário Nacional da Diversidade Linguística (INDL) visando à instituição de processos de reconhecimento de línguas como Referência Cultural Brasileira;
- Projetos de apoio e fomento aos bens inscritos em um dos Livros de Registro do Iphan.
Segundo o certame, as propostas poderão ser submetidas por órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, Distrital e Federal e organizações da sociedade civil, entre 26/7 e 8/9, pela plataforma Transferegov.
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O presidente do Iphan, Leandro Grass, abriu a cerimônia agradecendo ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e afirmando que a democracia é fundamental para a manutenção da Cultura. Segundo Grass, o valor garantido para o novo edital é um marco histórico. Ele lembrou que os orçamentos anteriores, unidos, chegavam no valor de R$ 9 milhões, enquanto o edital atual, sozinho, é de R$ 7,5 milhões.
Grass saudou a ministra da Cultura, Margareth Menezes, e afirmou que somente sob a tutela de uma pessoa que, sendo negra, mulher e artista, representante do povo, é que seria possível cuidar da Cultura de forma adequada.
Muito aplaudida, a ministra afirmou ser necessário, enquanto população, identificar o patrimônio que é a cultura e “tomá-la” para si. Segundo Menezes, a atuação do Ministério da Cultura (MinC) tem o objetivo de “acender a cultura e atender ao setor cultural brasileiro”.
O evento contou, ainda, com a apresentação, em meio ao público, do grupo de forró Boi de Seu Teodoro, de Sobradinho (DF), junto ao qual Leandro Grass tocou o triângulo e cantou.
*Estagiário sob a supervisão de Ronayre Nunes