O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou, nesta quarta-feira (5/7), que Monique Medeiros volte à prisão. Ela responde pela tortura e assassinato do filho, Henry Borel. O magistrado apreciou um recurso do pai do menino, Leniel Borel, contra uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que revogou a prisão preventiva, no ano passado, permitindo que Monique aguardasse o julgamento pelo crime em liberdade.
Mendes recomendou a revisão da decisão, afirmando que os comportamentos de Monique acaba por atrapalhar a instrução do processo e que é preciso se atentar ao princípio do processo legal e “não apenas quanto a direitos e garantias do réu”.
- Caso Henry Borel: Justiça acrescenta crimes para Jairinho e Monique
- Monique Medeiros, mãe de Henry Borel, deixa a prisão após decisão da Justiça
- Caso Henry Borel: Monique Medeiros apresenta atestado para afastamento do SME
Para o ministro, o entendimento do STJ “não apenas se divorcia da realidade dos autos, como também afronta jurisprudência pacífica” do STF, permitindo uma nova ordem de prisão.
Gilmar Mendes reconhece que é “prematuro formar qualquer juízo de valor definitivo sobre a autoria”, tendo em vista de que o caso ainda vai a júri popular, porém “não há como concordar, com a devida vênia, com as afirmações, contidas no acórdão recorrido, de que a prisão preventiva teria sido decretada apenas com base na gravidade abstrata do delito”.
“Antes, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro teve o cuidado de apontar, nos autos, elementos concretos que apontam para a gravidade, em tese, das circunstâncias e da forma de cometimento do delito”, argumentou o ministro.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) já havia se manifestado, ao Supremo, contra a soltura de Monique, que responde, junto ao ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o dr. Jairinho, pela morte de Henry.