R$ 2 bi contra a criminalidade na Amazônia Legal

Governo federal anuncia plano de combate à criminalidade da região, que está tomada pelas facções criminosas — que dominam as atividades ilegais em parceria com grupos locais. Presença do Estado há tempos é considerada pífia

Correio Braziliense

postado em 22/07/2023 03:55

Dino estuda proposta de ampliar faixa de fronteira para que militares possam atuar contra grupos organizados - (crédito: Jamile Ferraris/MJSP)

O governo federal anunciou, ontem, um plano que prevê investimento de R$ 2 bilhões para combate à criminalidade na Amazônia Legal. O Plano Amazônia: Segurança e Soberania (Amas) foi instituído pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante cerimônia no Palácio do Planalto.

Para financiá-lo, o governo vai utilizar recursos do próprio Ministério da Justiça e Segurança Pública, do Fundo Nacional de Segurança Pública e do Fundo Amazônia. Entre as medidas previstas estão a implantação de 34 novas bases de segurança na Amazônia Legal.

"Estamos preocupados com a Amazônia. São quase 5 milhões de km², uma coisa de uma imensidão maior do que toda a Europa junto. É lá que está sendo fomentado o crime organizado, o tráfico e tudo que é ilícito", afirmou Lula.

Segundo o presidente, é preciso um trabalho conjunto com governadores estaduais e uma redefinição do papel das Forças Armadas para garantir a proteção da floresta. Atualmente, o militares só podem atuar na faixa de fronteira, cujo tamanho é de 150km em toda linha divisória do território nacional.

O governo estuda uma proposta do ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, de expandir essa faixa para 250km, permitindo maior alcance para atuação das Forças Armadas. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, vê a proposta com bons olhos.

"Estamos conversando com o ministro Múcio (sobre) como intensificar essa parceria. Na Constituição, no artigo 20, existe uma autorização para que as Forças Armadas atuem nas faixas de fronteira, entendido como faixa 150km da fronteira para dentro do território nacional. Um dos temas que está em debate é ampliar na Amazônia a faixa da fronteira. O ministro Múcio defende essa tese, conversamos com o presidente da República, vamos agora provavelmente debater esse tema. É uma forma de ampliar na Amazônia o papel subsidiário das Forças Armadas", afirmou Dino.

O plano anunciado para a Amazônia prevê aquisição de equipamentos como viaturas, armas, lanchas e helicópteros. O governo afirmou, ainda, que será criada a Companhia de Operações Ambientais da Força Nacional de Segurança Pública para atuar no território.