Gastos com segurança pública têm queda na maioria dos estados e na União

Em 2022 as despesas globais com o setor representaram 1,26% em proporção ao PIB, cerca de um terço do que se gasta com saúde pública. Constatação é do Fórum Brasileiro de Segurança Pública

Isabel Dourado*

postado em 20/07/2023 16:08

29/06/2023. Crédito: Minervino Júnior/CB/D.A Press. Brasil. Brasilia - DF. Treinamento da Polícia Militar no Eixo Monumental. - (crédito: Minervino Júnior/CB/D.A.Press)

As despesas com segurança pública no país em 2022 representaram 1,26% em proporção ao Produto Interno Bruto (PIB) nacional, ou seja, cerca de um terço do que se gasta com saúde pública. O resultado faz parte do levantamento divulgado nesta quinta-feira (20/7), referente ao Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP),

Conforme o documento, em 2022, o financiamento da segurança pública, assim como de outras despesas de políticas sociais no Brasil, depende de recursos aportados e administrados pelas três esferas de governo e implica em um volume considerável de gastos.

No ano passado, foram gastos com a função segurança pública  R$ 124,8 bilhões, sendo deste montante, R$ 101 bilhões financiados pelos Estados e pelo Distrito Federal. O gasto total em segurança teve crescimento de 11,6% em relação ao ano anterior justamente pelo maior volume de despesas estaduais, que foram ampliadas em 12,9% em relação a 2021.

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Já a União (que também opera contingentes policiais), de acordo com o levantamento apresentou crescimento menor com o setor do que os estados em 2,6%. No total, a União registrou despesas no valor de R$14,4 bilhões em 2022. “Esse montante baixo chama a atenção, pois a União, em tese, seria responsável pela organização da política de segurança pública com vistas a uma atuação sistêmica de todos os agentes da área através do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP)”, aponta o documento.

No período de 2019 a 2022 a variação nas despesas com segurança foi de apenas 1,6%.“Chama a atenção o baixo valor empenhado com a área. Especialmente, porque no mesmo período, o Fundo Nacional de Segurança Pública teve crescimento de 17,6%, e o Fundo Penitenciário Nacional teve aumento de 18% — ambos com recursos provenientes de repasses das Loterias federais”, reforça o estudo elaborado pelo Fórum.

* Estagiária sob a supervisão de Hylda Cavalcanti