Criança é mantida em "gaiola" em creche de São Paulo; MP abre inquérito

Em um vídeo gravado por uma vizinha e enviado ao conselho tutelar, a criança aparecia sozinha sob o sol, chorando e clamando pela mãe

Correio Braziliense

postado em 06/07/2023 12:40 / atualizado em 06/07/2023 14:43

(crédito: Imagem ilustrativa/Pixabay)

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) abriu inquérito civil para apurar a falta de coordenadora pedagógica e a ausência de professores nas creches de Sorocaba, no interior paulista. O processo, iniciado nesta quarta-feira (5/7), tem como base a ocorrência em que uma criança de 2 anos e 9 meses ficou presa em uma estrutura semelhante a uma gaiola numa creche municipal.

Em um vídeo, gravado por um vizinha e enviado ao conselho tutelar, a criança aparecia sozinha trancada sob o sol, chorando e clamando pela mãe. Uma mulher então fala com a menina, desta vez do lado de fora, e segura sua mão. A vizinha do centro de educação infantil decidiu gravar a cena após ouvir os gritos altos e desesperados da vítima, que passaria cerca de uma hora em castigo.

Segundo o MP, não havia profissionais da administração e coordenação escolar no local. A consultora tutelar foi informada de que havia apenas uma professora no período da tarde e as crianças estavam sendo cuidadas por auxiliares educacionais.

"Pela apuração prévia, constatou-se que, no momento que a criança foi trancada na grade no cercado como conduta educacional, a fim de corrigir-lhe o comportamento, não havia professor, nem coordenador, nem diretor na unidade escolar, mas apenas auxiliares, que, evidentemente, tem função de auxiliar alguém, no caso o professor da classe, mas não de se responsabilizar pelo método educacional da turma", disse a promotora Cristina Palma na portaria de instauração do inquérito. A Secretaria de Educação do município tem até cinco dias para esclarecer os fatos.

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Em nota enviada ao Correio, a assessoria de comunicação da prefeitura da Sorocaba confirmou a apuração do caso. O comunicado da prefeitura diz que a servidora suspeita de promover o "castigo" à criança foi afastada e que ela e "todos os eventuais envolvidos no caso estão sendo igualmente investigados e serão responsabilizados, se assim as apurações concluírem".

A prefeitura de Sorocaba também afirmou que o município amparou a criança e que o Conselho Tutelar e a Polícia Civil foram acionados e apuram o caso.

Segundo o advogado da família da criança, Rodrigo Rollo, a defesa aguarda que o inquérito comandado pelo MP baseie uma "eventual" denúncia contra os responsáveis por manter a estudante em uma espécie de gaiola, na escola.

"A família esta acompanhando esta questão criminal e também ingressará com ação cível para repação por danos morais", completou o advogado.   

À Folha, o prefeito Rodrigo Manga (Republicanos) chamou o episódio de "suposto terrorismo" e determinou o afastamento da funcionária até que as investigações sejam concluídas. Já o advogado da família, Rodrigo Somma Marques Rollo, disse que a decisão de colocar a criança em uma espécie de gaiola foi para corrigir seu comportamento.