Caso Henry: Monique se entrega e volta à prisão após determinação do STF

Monique, mãe do menino Henry e envolvida no assassinato do filho, será encaminhada ao Instituto Penal Santo Expedito, em Gericinó, no Rio de Janeiro. O STF atendeu a um recurso do pai da criança

Correio Braziliense

postado em 06/07/2023 08:27 / atualizado em 06/07/2023 08:34

(crédito: Tânia Rêgo/Agência Brasil/ Fotos Publicas)

Monique Medeiros, que responde pela tortura e assassinato do filho Henry Borel, se entregou à polícia na manhã desta quinta-feira (6/7). Ela teve o retorno à prisão decretado pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na noite da quarta-feira (5/7). O magistrado apreciou um recurso do pai do menino, Leniel Borel, contra uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que revogou a prisão preventiva, no ano passado — permitindo que Monique aguardasse o julgamento do crime em liberdade.

Monique Medeiros é presa novamente acusada junto com o ex. Vereador Jairinho de matar seu proprio filho HENRY BOREL.
Parabéns STF ao Ministro GILMAR MENDES .
Está criminosa tem que pagar duramente, o pior de tudo é que a polícia prende e daqui a a pouco a justiça solta. pic.twitter.com/L9qFqvQJIl

— BABADO FLIX. (@bethy78707692) July 6, 2023

Monique será encaminhada ao Instituto Penal Santo Expedito, em Gericinó, no Rio de Janeiro. O ministro Gilmar Mendes entendeu que os comportamentos dela atrapalham a instrução do processo e que é preciso se atentar ao princípio do processo legal e “não apenas quanto a direitos e garantias do réu”. Henry morreu em 8 de março de 2021 e exames de necropsia revelaram mais de 20 lesões no corpo dele. O menino morava com a mãe e o padrasto, Jairinho, que também está preso. 

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Pelo Instagram, o pai de Henry comemorou a decisão do STF. "Gratidão eterna ao STF, que está fazendo justiça pelo nosso Henry Borel assertivamente em todas as fases do processo. É imprescindível a prisão da Monique uma vez que ela foi pronunciada pelos crimes de homicídio duplamente qualificado, tortura e coação no curso do processo", escreveu Leniel.

 

 

 

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Uma publicação compartilhada por Leniel Borel ???? Pai Henry Borel (@lenielborel)

"Este recurso extraordinário é uma vitória para todas as vítimas do Brasil, que estão sendo anuladas no processo judicial. Hoje, vimos o eminente Ministro Gilmar Mendes fazendo justiça pelo meu filhinho e todas as crianças do Brasil", continuou o pai de Henry.

Relembre a decisão do STJ

Em agosto do ano passado, o ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liberdade a Monique sob o argumento de “constrangimento ilegal”. Segundo Noronha, “não se pode decretar a prisão preventiva [...] sem a descrição de circunstâncias concretas que justifiquem a medida”. 

Antes disso, uma decisão da Segunda Vara Criminal do RJ já havia concedido liberdade a pedagoga, sob a utilização de tornozeleira eletrônica. Porém, o Ministério Público do Rio de Janeiro foi contra essa decisão e Monique retornou ao presídio em Bangu.

Para o ministro Gilmar Mendes, o entendimento do STJ “não apenas se divorcia da realidade dos autos, como também afronta jurisprudência pacífica” do STF, permitindo uma nova ordem de prisão. O ministro também reconhece que é “prematuro formar qualquer juízo de valor definitivo sobre a autoria”, tendo em vista de que o caso ainda vai a júri popular, porém “não há como concordar, com a devida vênia, com as afirmações, contidas no acórdão recorrido, de que a prisão preventiva teria sido decretada apenas com base na gravidade abstrata do delito”.

Henry foi morto, em março de 2021, no apartamento onde morava com a mãe e o então padrasto, o ex-vereador Jairinho, na zona oeste do Rio de Janeiro. O laudo da necrópsia do Instituto Médico-Legal (IML) indicou que o menino teve hemorragia interna por laceração hepática em decorrência de uma "ação contundente". Os exames apontaram 23 lesões no corpo da criança.