Homem chamado de 'macaco' faz denúncia e acaba preso por não pagar pensão

Crime aconteceu em uma barraca de bebidas no Parque de Exposições de Montes Claros, no Norte de Minas. Vítima diz que foi chamada ainda de 'preto' e 'crioulo'

Bruno Luis Barros - Estado de Minas

postado em 04/07/2023 14:51 / atualizado em 04/07/2023 14:51

(crédito: Divulgação/PCMG)

Um episódio de injúria racial terminou não apenas com a prisão do suspeito, mas também da vítima, na madrugada desta segunda-feira (3/7) durante a 49ª Exposição Agropecuária Regional de Montes Claros (Expomontes), no Norte de Minas Gerais. Isso porque, ao atender a ocorrência, a Polícia Civil acabou descobrindo que rapaz alvo dos insultos tinha um mandado de prisão em aberto por falta de pagamento de pensão alimentícia.

Segundo a Polícia Civil, por volta de 1h30, os policiais foram ao local onde o crime teria acontecido: uma barraca de bebidas dentro do Parque de Exposições. A vítima, um homem de 30 anos, que estava trabalhando no espaço, disse que um cliente, insatisfeito com a quantidade de bebida servida, arremessou o líquido em sua direção.

Em seguida, o homem teria chamado o trabalhador que o atendia de “macaco”, “preto” e “crioulo”. Testemunhas no local confirmaram essa versão à polícia. Vale dizer que as agressões nesta segunda-feira acontecem no Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial.

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Ainda de acordo com as autoridades, o irmão do suspeito, de 27 anos, tentou impedir a prisão e também acabou detido por desacato ao hostilizar a equipe policial. Porém, na delegacia, o rapaz assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e foi liberado.

O suspeito de injúria racial, por outro lado, terminou autuado por esse crime e resistência à prisão, sendo encaminhado ao sistema prisional, onde permanecia à disposição da Justiça até o fechamento desta publicação.

Por fim, o homem alvo das injúrias raciais também foi preso. “Durante os trabalhos de polícia judiciária, a equipe verificou que havia em desfavor da vítima um mandado de prisão por pensão alimentícia em aberto, o qual foi devidamente cumprido. Ele também foi conduzido ao sistema prisional”, finaliza a Polícia Civil de Montes Claros.

Injúria racial ou racismo? Entenda a diferença

De acordo com o Código Penal brasileiro, injúria racial significa ofender alguém em decorrência de sua raça, cor, etnia, religião, origem e por ser pessoa idosa ou com deficiência (PcD). Já o racismo está previsto na lei 7.716 de 1989 e implica em conduta discriminatória dirigida a um determinado grupo ou coletividade.

Em 28 de outubro de 2021, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria e equiparou os dois crimes. Com isso, a injúria racial também se tornou imprescritível – ou seja, não há prazo para o Estado punir os acusados. Tanto o racismo quanto a injúria são crimes inafiançáveis.