O Ministério da Saúde anunciou o repasse de R$ 200 milhões para custeio de equipamentos de hemodiálise do Sistema Único de Saúde (SUS). Os termos do financiamento foram anunciados por meio da Portaria GM/MS nº 762/2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (26/6).
Os repasses terão duas categorias de distribuição: para unidades com 1 a 19 equipamentos, o valor do incentivo anual será de R$ 53.198,58 por máquina; para os que detêm de 20 a 29 equipamentos, o repasse será de R$ 9.048,45 anuais, também por máquina.
Serão consideradas análises e discussões com gestores municipais e estaduais sobre a eficácia dos valores dadas as dificuldades que o setor enfrenta. As máquinas de hemodiálise reserva não estão incluídas dentro do incentivo. Além disso, o valor será calculado com base anual, porém, será transferido mensalmente por meio do Componente do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (Faec), com repasse aos estabelecimentos beneficiados.
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O incentivo é destinado ao cuidado de pessoa com doença renal crônica. A hemodiálise é feita perante a perda grave da função renal. A máquina que faz o tratamento filtra o sangue, realizando a função que o rim está impossibilitado de fazer. De acordo com o último Censo Brasileiro de Diálise (CBD), de 2021, quase 150 mil pessoas faziam hemodiálise no país.
*Estagiária sob a supervisão de Talita de Souza
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