Mais de mil pessoas estiveram presentes na Esplanada dos Ministérios na tarde desta terça-feira (20/6) em uma manifestação contra a descriminalização do aborto e a favor da aprovação do Estatuto do Nascituro (PL 478/07) no Congresso. A 16ª Marcha Nacional da Cidadania pela Vida Contra o Aborto teve como lema neste ano: “Vida Sempre!”, e começou com uma missa na Catedral Metropolitana de Brasília, que foi presidida pelo arcebispo Dom Paulo Cezar Costa.
A passeata deixou a Catedral por volta das 15h e se dirigiu até a frente do Congresso Nacional, onde estiveram presentes líderes de associações pró-vida, além de parlamentares e outras figuras públicas. Entre os participantes, estavam a deputada Bia Kicis (PL-DF), o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) e a primeira-dama do DF, Mayara Noronha.
Em cima do palanque, Bia Kicis disse que o aborto é racista, machista e um crime que precisa ser combatido. “Não estamos aqui para criminalizar mulheres, mas nós temos que ser firmes contra aquelas pessoas que querem induzir mulheres a fazerem aborto. Esses são os verdadeiros criminosos”, afirmou.
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Já o deputado mineiro, Nikolas Ferreira, afirmou que o Brasil é uma “pedra no sapato” daqueles que querem aprovar o aborto em outros países da América Latina. “A gente não pode, de forma alguma, batalhar com mediação de força com quem quer matar crianças no ventre”, disse o deputado.
Maioria desaprova aborto
Em setembro do ano passado, uma pesquisa feita pelo Ipec durante o período eleitoral revelou que 70% dos brasileiros afirmam ser contra a legalização do aborto. Atualmente, a legislação prevê apenas três casos em que a morte do nascituro é permitida: quando a gravidez gera risco à vida da gestante; quando a gestação é fruto de violência sexual e quando há anencefalia fetal.
No entanto, uma ação movida pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) no Supremo Tribunal Federal (STF) que descriminaliza o aborto até o terceiro mês de gestação pode entrar em pauta ainda neste ano. A ministra Rosa Weber já manifestou desejo de incluir o tema no plenário até a data da sua aposentadoria, que ocorre em outubro.
Para o presidente da Associação Nacional Pró-vida e Pró-família, André Said, que participou da marcha, os critérios estabelecidos pelo PSOL para definir que o aborto seja legalizado até a 12ª semana não são bem definidos.
“No terceiro mês de gestação, o bebê já está com toda a aparência de ser humano, tem os rins todos funcionando, já tem coração batendo há muito tempo, já tem impressão digital, unha, então já está muito desenvolvido. Então a gente não entende como eles definem esse prazo, porque na 12ª semana, qual o critério para eles dizerem que esse é um ser humano que, até aqui, pode viver?”, alegou.
Além da ação do PSOL, as associações pró-vida defenderam a aprovação do PL 199/2007, conhecido como ‘Estatuto do Nascituro’, que, dentre outros objetivos, estabelece a garantia de direitos fundamentais ao ser humano desde o momento da concepção. Para o presidente da Associação Pró-vida, há a expectativa de que o projeto seja votado neste ano, com um Congresso Nacional majoritariamente conservador.
“Essa é a nossa esperança. De conseguir votar o Estatuto do Nascituro neste ano e, embora ainda haja muita discussão, e algumas negociações no texto, a gente acredita que consegue passar neste ano, sim”, afirmou.
Nova Frente Parlamentar
Mais cedo, um grupo de deputados recriou, em sessão solene, a Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família, para defender pautas conservadoras, como o fortalecimento dos vínculos familiares e a proteção da vida do nascituro. Um dos líderes do novo bloco, o deputado Diego Garcia (Republicanos-PR) utilizou o twitter para comemorar a reinstalação da frente parlamentar.
“Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família oficialmente instalada na Câmara dos Deputados! Desde 2016, sendo a voz de milhares de famílias em nosso país. Grande alegria!”, destacou o parlamentar.
Além disso, a sessão também contou com homenagens a organizações não governamentais que defendem a vida desde a concepção, como a Associação Santos Inocentes, do DF, assim como o Lar Preservação da Vida, do Paraná, o Centro de Reestruturação para a Vida, localizado em São Paulo. Também houve homenagem ao fundador da Canção Nova, falecido no ano passado, o Monsenhor Jonas Abib.
*Estagiário sob a supervisão de Renato Souza