O desembargador Jorge Luiz de Borba, suspeito de manter uma trabalhadora doméstica em condição análoga à escravidão na residência dele, afirmou que vai reconhecer, judicialmente, a vítima como filha afetiva. Na última terça-feira (6/6), a Polícia Federal fez buscas na casa do desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e resgatou a mulher — que estava em trabalho análogo ao escravo há pelo menos 20 anos.
Em nota enviada ao Correio, a família de Jorge Luiz disse que pretende colaborar com as investigações para que "não permaneçam dúvidas" e "a fim de permitir a retomada da convivência familiar". Segundo os familiares, todos os direitos como herdeira serão assegurados à vítima. "Acataremos todas as sugestões emanadas do poder público, além das que a família já tem adotado ao longo da vida, para beneficiar o desenvolvimento dela", diz a nota assinada pelo desembargador, a esposa Ana Cristina Gayotto de Borba e os quatros filhos do casal.
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O reconhecimento, no entanto, não é simples e será concedido por um juiz após uma análise profunda da relação entre a família, é o que afirma o Ministério Público do Paraná. O órgão explica que o afeto é o principal fator para o reconhecimento. "Durante o processo, o juiz observará se o vínculo declarado caracteriza-se como uma relação comprovadamente socioafetiva, típica de uma relação filial, que seja pública, contínua, duradoura e consolidada. Ao final do processo, com a decisão pelo reconhecimento da filiação, a Justiça determina que seja alterado o registro de nascimento do filho, com a inclusão do nome do pai e/ou mãe socioafetiva, bem como dos avós", diz o órgão.
O desembargador e a família afirmaram, ainda, que foram surpreendidos com a acusação de que estariam mantendo a funcionária em condição de trabalho análogo ao escravo. "Definitivamente jamais praticaram ou tolerariam que fosse praticada tal conduta deletéria", diz a nota.
Entenda o caso
De acordo com o Ministério Público Federal, a operação da PF foi iniciada após apurações do Ministério Público do Trabalho (MPT) colherem indícios sobre o crime de trabalho análogo ao escravo. O MPT ouviu uma série de testemunhas no caso, as quais relataram "trabalho forçado, jornadas exaustivas e condições degradantes".
Segundo a representação do Ministério Público Federal, a vítima de trabalho análogo ao escravo é surda e muda e morava na casa do desembargador há duas décadas, sem receber salário e assistência à saúde. A denúncia que motivou as investigações relata ainda que a mulher "nunca teve instrução formal e não possui o convívio social resguardado".
Em nota divulgada à imprensa, o desembargador negou as acusações e disse que a mulher foi mantida na casa como um "ato de amor". De acordo com ele, a mulher vivia na casa como membro na família "tendo recebido sempre tratamento igual ao dado aos nossos filhos".
Jorge Luiz de Borba foi alçado ao Tribunal de Justiça catarinense há 15 anos. Ele foi presidente da OAB de Blumenau e é cidadão honorário da cidade. Jorge possui pós-graduação em direito do trabalho e está à frente da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, que trata de julgamentos trabalhistas.